Congresso lança Frente Parlamentar da Cerveja e gera debate sobre setor
Iniciativa nasce com o apoio de 199 parlamentares e tem como objetivo impulsionar a agenda legislativa do setor
Por |
O Congresso Nacional oficializou a criação da Frente Parlamentar da Cerveja, presidida pelo deputado federal Covatti Filho (PP-RS).
O lançamento ocorreu durante o Festival Brasileiro da Cerveja, em Blumenau (SC), cidade reconhecida como a Capital Brasileira da Cerveja pela Lei Federal 13.418/2017.
A iniciativa nasce com o apoio de 199 parlamentares e tem como objetivo impulsionar a agenda legislativa do setor, fortalecer a competitividade da indústria cervejeira e fomentar a produção nacional.
"Não é sobre beber cerveja, é sobre proteger uma cadeia produtiva inteira que gera mais de 2 milhões de empregos e movimenta bilhões na economia. A cerveja também é agro", afirmou Covatti Filho em suas redes sociais.
Ver esta publicação no Instagram
O setor cervejeiro representa 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos e arrecada cerca de R$ 50 bilhões em impostos por ano, explica o presidente.
“Mais do que um setor, a indústria da cerveja contribui com R$ 50 bilhões em impostos anualmente, gera 2,5 milhões de empregos e fortalece diversas cadeias produtivas essenciais para o Brasil”, defende o presidente.
O Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial de produção da bebida, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Segundo o Ministério da Agricultura, o país conta com 1.847 cervejarias ativas em 771 municípios, responsáveis por uma produção de 15 bilhões de litros em 2023.
Objetivos da Frente Parlamentar da Cerveja
A criação da Frente Parlamentar é vista como um marco para o setor, com foco em:
-
Aprimorar a legislação e influenciar políticas públicas voltadas à cadeia produtiva.
-
Desburocratizar tributos e normas sanitárias, reduzindo custos e incentivando investimentos.
-
Fortalecer a agricultura familiar e cooperativas na produção de insumos como lúpulo, cevada e malte.
-
Estimular inovação e novas tecnologias para a produção e comercialização de cerveja.
-
Ampliar a presença do Brasil no mercado internacional, incentivando exportações.
-
Fomentar o turismo cervejeiro com eventos e rotas gastronômicas.
-
Promover práticas sustentáveis e o consumo responsável da bebida.
-
Monitorar projetos de lei que possam impactar o setor cervejeiro.
Entidades de Saúde criticam
A criação da Frente Parlamentar gerou reação de entidades ligadas à saúde. Cerca de 100 organizações, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinaram uma carta manifestando preocupação com a iniciativa. A informação foi divulgada pelo Estado de São Paulo.
Para os signatários, a Frente Parlamentar contraria o princípio de que o Estado deve proteger a saúde pública, uma vez que o consumo de álcool está associado a acidentes e problemas de saúde.
CNA debate futuro da Cadeia da Cerveja
O futuro do setor cervejeiro também esteve em discussão na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja, representantes debateram os desafios e oportunidades do setor, com base no Relatório de Gestão 2024 do Ministério da Agricultura.
Entre os principais temas discutidos estavam:
-
Impactos da Reforma Tributária sobre o setor cervejeiro.
-
Desenvolvimento da produção nacional de malte, insumo essencial para a fabricação da bebida.
-
Trabalho do Grupo de Dados Cervejeiros, voltado à coleta e análise de informações do setor.
-
Aproximação entre setor produtivo e governo, garantindo mais representatividade nas decisões políticas.
A criação da Frente Parlamentar da Cerveja marca um novo capítulo para a indústria nacional, mas segue dividindo opiniões entre os que defendem seu impacto econômico e aqueles que alertam para os riscos do consumo excessivo de álcool.