Como será o julgamento de Bolsonaro no STF?
STF inicia nesta terça-feira julgamento histórico, dividido em oito sessões e com credenciamento inédito ao público
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Qualquer ministro poderá pedir vista, suspendendo o julgamento por até 90 dias. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e coloca em julgamento o núcleo central do processo.
Trata-se de um julgamento histórico: pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente da República e generais do Exército podem ser condenados por tentativa de golpe de Estado.
A sessão acontece dois anos e meio após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segurança e estrutura especial
O Supremo preparou um esquema de segurança para o julgamento, com restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores, uso de drones e policiamento reforçado.
A cobertura jornalística também será ampla: foram 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional.
Além disso, em medida inédita, o STF abriu inscrições para cidadãos acompanharem presencialmente. Ao todo, foram 3.357 pedidos, mas apenas 1.200 pessoas terão acesso, devido à limitação de espaço.
Os contemplados assistirão às sessões por telão na sala da Segunda Turma. Já o espaço da Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, será restrito aos advogados dos réus e à imprensa. Cada uma das oito sessões terá 150 lugares disponíveis.
Calendário das sessões
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2 de setembro – 9h e 14h
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3 de setembro – 9h
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9 de setembro – 9h e 14h
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10 de setembro – 9h
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12 de setembro – 9h e 14h
Nos dias 2, 9 e 12, as sessões ocorrerão em dois turnos, com pausa para o almoço. Já nos dias 3 e 10, serão apenas pela manhã.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, beneficiado pela imunidade parlamentar. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como será o julgamento
O rito seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão em 2 de setembro. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator da ação penal, apresentará o relatório com o histórico do processo.
Depois, falarão a acusação e as defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a denúncia. Na sequência, os advogados dos réus terão até uma hora cada para as sustentações orais.
Ordem dos votos
Após as manifestações, Alexandre de Moraes votará primeiro, analisando preliminares levantadas pelas defesas e, em seguida, o mérito. Depois dele, votam:
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin
A decisão será tomada por maioria simples: três votos entre os cinco ministros da turma.
Qualquer ministro poderá pedir vista, suspendendo o julgamento por até 90 dias.
Prisão em caso de condenação
A eventual prisão não será imediata. Só poderá ocorrer após o julgamento de recursos. Caso confirmada, os militares terão direito a prisão especial em unidades das Forças Armadas, e delegados da Polícia Federal também poderão ser beneficiados por regime diferenciado.
Núcleos da denúncia
A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos. O primeiro, liderado por Jair Bolsonaro e agora em julgamento, envolve também generais e ex-ministros. As demais ações penais ainda estão em fase de alegações finais e devem ser julgadas até o fim do ano.