PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Defesa de ex-presidente manifesta "indignação" e '"estarrecimento" com denúncias
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Aliados do ex-presidente no Congresso intensificaram a articulação para aprovar um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro (Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados estão militares como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF), que em novembro de 2024 indiciou Bolsonaro no chamado "inquérito do golpe".
Segundo a investigação, houve uma articulação para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente em 2022.
A Primeira Turma do STF será responsável por analisar a denúncia. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a acusação,
Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal na Corte.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025.
PGR aponta conspiração
No documento enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e Braga Netto exerceram papéis centrais na articulação contra as instituições democráticas.
"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e seu candidato a vice, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentado contra a existência e a independência dos poderes e contra o Estado Democrático de Direito", destacou Gonet.
O procurador-geral sustenta que Bolsonaro comandou uma estrutura criminosa para deslegitimar as eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Segundo a denúncia, o ex-presidente adotou um "tom de ruptura institucional" em declarações públicas, questionando a confiabilidade do sistema eleitoral e aumentando a tensão política, especialmente após a reabilitação da candidatura de Lula pelo STF.