PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Defesa de ex-presidente manifesta "indignação" e '"estarrecimento" com denúncias
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Aliados do ex-presidente no Congresso intensificaram a articulação para aprovar um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro (Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados estão militares como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF), que em novembro de 2024 indiciou Bolsonaro no chamado "inquérito do golpe".
Segundo a investigação, houve uma articulação para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente em 2022.
A Primeira Turma do STF será responsável por analisar a denúncia. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a acusação,
Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal na Corte.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025.
PGR aponta conspiração
No documento enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e Braga Netto exerceram papéis centrais na articulação contra as instituições democráticas.
"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e seu candidato a vice, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentado contra a existência e a independência dos poderes e contra o Estado Democrático de Direito", destacou Gonet.
O procurador-geral sustenta que Bolsonaro comandou uma estrutura criminosa para deslegitimar as eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Segundo a denúncia, o ex-presidente adotou um "tom de ruptura institucional" em declarações públicas, questionando a confiabilidade do sistema eleitoral e aumentando a tensão política, especialmente após a reabilitação da candidatura de Lula pelo STF.
Lula, Alckmin e Moraes assassinados?
A denúncia apresentada pela PGR ao STF também aponta que Bolsonaro teria sido informado e concordado com um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com Gonet, o plano, batizado de "Punhal Verde Amarelo", foi discutido enquanto o Ministério da Defesa divulgava um relatório que reconhecia a inexistência de fraudes nas eleições.
A acusação indica ainda que outros documentos encontrados em posse dos envolvidos traziam mensagens golpistas, incluindo a frase: "Lula não sobe a rampa".
Defesa de Bolsonaro reage e nega acusações
Após a denúncia, Bolsonaro se manifestou por meio de seu advogado, Paulo Cunha Bueno, classificando a acusação como "absurda e inepta".
"Bolsonaro jamais compactuou com qualquer movimento que visasse à desconstrução do Estado Democrático de Direito", diz a nota da defesa.
O advogado também criticou a base da denúncia, afirmando que não há mensagens ou registros que vinculem Bolsonaro à suposta trama golpista.
Segundo ele, a acusação se apoia exclusivamente na delação premiada de Mauro Cid, que teria mudado sua versão "inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa".
A defesa sustenta que a denúncia não tem embasamento jurídico sólido e que Bolsonaro acredita que a Justiça "prevalecerá sobre uma acusação frágil e inconsistente".
Lista dos denunciados
Além de Bolsonaro, outros 33 nomes foram incluídos na denúncia, incluindo militares, ex-ministros e aliados do ex-presidente. Veja a lista completa:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros
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Alexandre Rodrigues Ramagem
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Almir Garnier Santos
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Anderson Gustavo Torres
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Angelo Martins Denicoli
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Augusto Heleno Ribeiro Pereira
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Bernardo Romão Correa Netto
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
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Cleverson Ney Magalhães
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Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
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Fabrício Moreira de Bastos
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Filipe Garcia Martins Pereira
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Fernando de Sousa Oliveira
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Giancarlo Gomes Rodrigues
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Guilherme Marques de Almeida
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Hélio Ferreira Lima
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Jair Messias Bolsonaro
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Marcelo Araújo Bormevet
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Marcelo Costa Câmara
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Márcio Nunes de Resende Júnior
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Mário Fernandes
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Marília Ferreira de Alencar
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Mauro César Barbosa Cid
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Nilton Diniz Rodrigues
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Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
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Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
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Rafael Martins de Oliveira
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Reginaldo Vieira de Abreu
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Rodrigo Bezerra de Azevedo
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Ronald Ferreira de Araújo Júnior
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Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
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Silvinei Vasques
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Walter Souza Braga Netto
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Wladimir Matos Soares
Congresso discute anistia
Diante da denúncia contra Bolsonaro, aliados do ex-presidente no Congresso Nacional intensificaram a articulação para aprovar um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na ocasião, apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo intervenção militar.
Na manhã desta quarta-feira (19), Bolsonaro se reuniu com parlamentares na residência do líder da oposição na Câmara, Coronel Zucco (PL-RS), para debater a estratégia política do grupo.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da legenda na Câmara, afirmou que os bolsonaristas estão buscando apoio para pautar o projeto de anistia no colégio de líderes.
"Estamos contando votos. A denúncia da PGR é absurda e faz parte de uma perseguição contra o maior presidente da história do Brasil", disse Sóstenes.
Para que o projeto vá direto ao plenário, sem passar pelas comissões, é necessário o aval da maioria dos líderes partidários.
No ano passado, a proposta estava sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para discutir o tema, que nunca foi instalada.
O atual presidente da Casa, Hugo Motta (MDB), tem sido pressionado a pautar o projeto. Ao assumir o cargo, ele declarou que não via uma tentativa de golpe e que o movimento de 8 de janeiro não teria um líder claro.
A denúncia da PGR, no entanto, contesta essa visão, apontando Bolsonaro como articulador da trama golpista.
Na saída da reunião com aliados, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a defesa do ex-presidente seguirá firme. "Não posso revelar nossa estratégia, mas Bolsonaro está tranquilo porque sabe que temos a verdade ao nosso lado", disse.
Bolsonaro deixou o encontro sem falar com a imprensa.