Tarifaço: Governo divulga lista de produtos prioritários para linha de crédito emergencial
Programa prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações
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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos que terão acesso prioritário ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, programa criado para apoiar exportadores brasileiros atingidos pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos em 30 de julho deste ano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), já está disponível a tabela com os itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impactados pelo tarifaço.
Ao todo, 9.777 produtos terão prioridade no crédito do programa: 9.075 serão automaticamente contemplados e outros 702 dependerão de autodeclaração das empresas para comprovar prejuízos nas exportações. Veja a lista aqui.
As companhias com pelo menos 5% do faturamento afetado poderão acessar até R$ 30 bilhões em crédito com juros reduzidos garantidos pelo Fundo Garantidor de Exportações (FGE).
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Outras empresas terão à disposição mais R$ 10 bilhões por meio do BNDES. Para participar, é necessário estar em situação regular junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Condições de financiamento
Os financiamentos poderão ser usados em capital de giro, produção de bens afetados, compra de bens de capital, adaptação da atividade produtiva, fortalecimento da cadeia produtiva e investimentos em inovação.
Os prazos variam de 5 a 10 anos, com carência entre 12 e 24 meses.
Lançamento do programa
O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto com foco em exportadores, empresas e trabalhadores prejudicados pelas sobretaxas americanas. A iniciativa busca recompor a competitividade do setor externo brasileiro em meio às barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos.