Fávaro propõe conciliação para encerrar impasse da Moratória da Soja
Ministro da Agricultura vê decisão do STF como oportunidade para diálogo entre produtores, tradings e entidades ambientais
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Muita conversa, serenidade e paciência para achar uma saída entre tradings, produtores e entidades ambientais.
Essa é a receita que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, propõe para encerrar de vez a novela da Moratória da Soja.
A ideia ganhou força após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar a suspensão de todos os processos judiciais e administrativos que discutem a legalidade do acordo firmado entre tradings e entidades do setor para impedir a compra de grãos cultivados em áreas do bioma Amazônico desmatadas após julho de 2008.
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Fávaro afirmou que a decisão do STF cria uma oportunidade para o diálogo entre as partes e abre espaço para uma conciliação que envolva produtores, tradings e representantes ambientais.
“Muito importante é que se estabeleça um diálogo entre produtores, tradings e também com as entidades ambientais, para que todos assumam o compromisso com o respeito ao meio ambiente e as boas práticas que a imensa maioria dos produtores brasileiros já segue”, afirmou Fávaro ao Agro Estadão.
Segundo ele, a suspensão dos julgamentos pelo ministro Flávio Dino cria um bom momento para que “o diálogo prevaleça e se encontre uma saída que mantenha a produção dentro da legalidade”. "Um bom acordo é melhor do que uma grande demanda."
Fávaro destacou ainda que a medida de Dino já era esperada e reforçou que a Moratória da Soja é um “assunto de privados”, e não do governo.
Mesa de conciliação
Segundo o ministro, a criação de uma mesa de conciliação — citada pelo próprio Dino na decisão liminar — pode ser o melhor caminho para resolver o impasse que há anos opõe agricultores e empresas exportadoras.
“Não adianta nenhum tipo de arbitrariedade. É muito importante que se estabeleça um diálogo entre produtores, tradings e até as entidades representativas do meio ambiente, para que possam, então, ter compromisso com o respeito ao meio ambiente, boas práticas dos produtores brasileiros, que a imensa maioria tem, mas que deixem eles produzindo dentro da legalidade”, reforçou ao Globo Rural.
Fávaro afirmou que já tem conversado com várias tradings e que há um reconhecimento de que a Moratória tomou proporções excessivas. Ele citou que, em Mato Grosso, cerca de 1 milhão de hectares desmatados de forma legal enfrentam hoje dificuldades de comercialização.
Para ele, o momento é propício para reconstruir entendimentos e equilibrar a defesa ambiental com a segurança jurídica do produtor rural. “As tradings parecem ter entendido que tanto o Cade quanto o STF rumam para isso [uma conciliação]. Do jeito que está, não dá para ficar.
Decisão do STF
A decisão do ministro Flávio Dino tem efeito imediato e suspende inquéritos e processos em curso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de ações que tramitam em instâncias estaduais e federais — como a Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá.
Os processos ficarão paralisados até que o plenário do STF julgue o mérito das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do tema. O pedido de suspensão foi feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), uma das signatárias do pacto. Segundo Dino, a decisão visa evitar decisões conflitantes e garantir segurança jurídica.
“Tratar-se-ia de um tumulto jurídico antes mesmo de decisões definitivas do STF, com potencial de gerar graves consequências econômicas e sociais”, destacou o ministro na decisão.