Brasil e Argentina firmam acordo de regionalização para gripe aviária e Doença de Newcastle
Reconhecimento mútuo limita restrições a áreas afetadas e garante estabilidade ao comércio de carne de aves, ovos e material genético
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acordo abrange aves vivas, ovos férteis, pintos de um dia, carne de aves, ovos e ovoprodutos. (Foto: Gilson Abreu/AEN)
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Sergio Iraeta, assinaram na sexta-feira (7), em Buenos Aires, um acordo de reconhecimento mútuo dos sistemas oficiais de zonificação e compartimentação para Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e Doença de Newcastle (DNC).
O entendimento define que, em caso de foco de uma dessas doenças em qualquer dos países, as restrições comerciais se limitem a um raio de 10 km em torno da área afetada, preservando as demais regiões.
A medida reforça a confiança entre os serviços veterinários e garante previsibilidade e continuidade ao comércio bilateral de carne de aves, ovos e material genético avícola.
“O Brasil tem um sistema de defesa sanitária robusto, reconhecido internacionalmente, e esse acordo com a Argentina é um importante reconhecimento dessa solidez. A regionalização garante a previsibilidade e dá mais segurança e estabilidade ao comércio agropecuário. É uma parceria que tem base em critérios técnicos”, destacou o ministro Fávaro.
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Já o secretário argentino, Sergio Iraeta, afirmou que “o acordo alcançado representa um passo fundamental para proporcionar maior previsibilidade e estabilidade ao comércio bilateral de produtos avícolas diante do desafio representado pela influenza aviária de alta patogenicidade. Ao mesmo tempo, reafirma o compromisso de ambos os países com os mais altos padrões sanitários, em consonância com as recomendações da OMSA. Esse resultado é fruto do trabalho conjunto entre Argentina e Brasil e do empenho de seus serviços sanitários, voltado para enfrentar as ameaças à inocuidade dos alimentos e à biossegurança com base científica, sem criar obstáculos desnecessários ao comércio agropecuário”.
Avaliação técnica e equivalência sanitária
O acordo foi fundamentado em avaliações realizadas entre dezembro de 2024 e março de 2025, que constataram a equivalência dos sistemas de vigilância, zonificação e biosseguridade dos dois países, em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
A regionalização evita embargos amplos e assegura que as restrições sejam aplicadas apenas nas áreas diretamente afetadas, valorizando compartimentos produtivos com altos padrões de biosseguridade.
Expansão comercial e próximos passos
O acordo abrange aves vivas, ovos férteis, pintos de um dia, carne de aves, ovos e ovoprodutos, conforme os certificados e protocolos sanitários estabelecidos por cada país.
Em 2025, as importações argentinas de carne de frango cresceram 295% em relação ao ano anterior, consolidando o Brasil como principal fornecedor. Entre janeiro e julho, o volume exportado atingiu 12.951 toneladas.
Com a assinatura, os serviços veterinários do Brasil (Mapa) e da Argentina (Senasa) atualizarão os certificados sanitários internacionais e manterão canais permanentes de comunicação para notificação e acompanhamento de eventuais ocorrências sanitárias.