Justiça condena pecuarista por envenenar onças-pintadas e 17 animais no Pantanal
Sentença impõe multa de R$ 18 mil e responsabiliza a fazenda pela morte de espécies silvestres
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A Justiça Federal condenou o pecuarista e empresário Nelir Rezende Dinis Júnior a pagar R$ 18 mil pela morte de duas onças-pintadas e outros 17 animais silvestres encontrados mortos em maio de 2021, em uma fazenda na região de Corumbá (MS). A informação é do G1.
Outros dois funcionários da propriedade também foram autuados.
Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), as duas onças-pintadas — ambas com colares de monitoramento — apresentavam sinais de envenenamento.
Um bovino morto, localizado próximo aos felinos, tinha indícios de uso de agrotóxico proibido pela Anvisa, aplicado na carcaça possivelmente para atrair predadores.
O caso foi apurado após denúncia do Instituto Reprocon, entidade que monitora onças-pintadas na região.
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Além dos felinos, o laudo aponta a morte de outras espécies, entre elas um cachorro-do-mato, 14 urubus, dois carcarás e uma vaca, todos encontrados na mesma propriedade no Pantanal.
Em resposta, a defesa de Dinis Júnior informou que já recorreu da decisão, alegando fragilidade probatória e questionando os laudos periciais.
Sanções e precedentes
A multa de R$ 18 mil pode parecer simbólica diante da gravidade — duas onças-pintadas, espécie ameaçada de extinção, e mais 17 animais mortos.
Ainda assim, a decisão cria um novo precedente na jurisprudência ambiental, em que pecuaristas passam a responder por crimes contra a fauna e pelo uso ilegal de substâncias tóxicas.
A sentença também impôs prestação de serviços comunitários ao acusado e obrigações adicionais aos funcionários envolvidos.