Concessão do Porto de Itajaí avança e leilão deve ocorrer em 2026
Governo aprova estudos finais, encaminha processo à Antaq e prevê investimento de R$ 2,8 bilhões no complexo portuário catarinense
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O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), concluiu mais uma etapa decisiva para o futuro do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.
A pasta aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que embasam o arrendamento definitivo do complexo portuário.
Os documentos foram encaminhados na sexta-feira (26) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela elaboração das minutas de edital e de contrato. A expectativa do governo é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2026.
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No despacho enviado à agência reguladora, a Secretaria Nacional de Portos solicita a dispensa de uma nova fase de audiência pública.
A justificativa técnica é que a modelagem atual já incorporou as contribuições recebidas da sociedade e do mercado na audiência anterior, o que elimina a necessidade de reiniciar o ciclo de consultas.
A meta do Ministério de Portos e Aeroportos é obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril de 2026.
Para o ministro Silvio Costa Filho, a concessão representa o esforço do Governo Federal em reerguer o porto após um período de instabilidade.
“Nosso foco sempre foi garantir que o Porto de Itajaí tenha um horizonte seguro para crescer. Trabalhamos incansavelmente para superar os desafios recentes e promover essa retomada. Agora, com a concessão definitiva, vamos oferecer a previsibilidade que o setor produtivo espera. Estamos saindo da fase de transição para um ciclo de investimentos de longo prazo, assegurando que o porto tenha a infraestrutura necessária para atender com eficiência a cadeia produtivo nacional e internacional”, afirmou o ministro.
Já o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou que a decisão busca otimizar o cronograma sem comprometer o rigor técnico do processo.
“Essa aprovação é uma resposta necessária que o MPor dá à sociedade e ao mercado. Entendemos a importância estratégica do Porto de Itajaí; por isso, não estamos medindo esforços para encurtar caminhos burocráticos, sempre com responsabilidade, para garantir que o leilão aconteça no prazo a que nos comprometemos”, disse.
Solução definitiva
O projeto prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos ao longo do contrato, com uma cláusula de celeridade considerada estratégica: R$ 920 milhões deverão ser executados já nos três primeiros anos.
Esse aporte inicial será direcionado principalmente à modernização de equipamentos e a melhorias na infraestrutura voltadas à recepção e à manobra de navios.
A transformação física do complexo será significativa. A modelagem estabelece a construção de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), além de uma ampliação de 90% das áreas de pátio, atacando um dos principais gargalos operacionais do porto.
Além dos ganhos logísticos, a concessão deve gerar impacto socioeconômico relevante na região, com criação de empregos diretos e indiretos e aumento da renda local.