Santa Catarina proíbe reconstituição de leite em pó importado

Após medidas adotadas por Goiás e Paraná, estado se soma ao movimento contra a prática

Santa Catarina proíbe reconstituição de leite em pó importado
22deJaneirode2026ás16:54

Após o Paraná e Goiás adotarem medidas para barrar a reconstituição de leite em pó importado, Santa Catarina passou a integrar o movimento liderado por produtores e governos estaduais para restringir a prática no país.

governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que proíbe a reconstituição e a comercialização de leite em pó importado como leite fluido em Santa Catarina. 

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Oscar Gutz, com proposta apensada do deputado Altair Silva. A nova legislação impede que o leite em pó estrangeiro seja reconstituído para venda como leite líquido no território catarinense.

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Segundo a lei, o objetivo é promover maior equilíbrio ao mercado, fortalecer a economia regional, estimular a produção local e contribuir para a permanência das famílias no meio rural.