Fundo garantidor pode destravar até R$ 200 bilhões para renegociação de dívidas rurais

Produtores rurais de todo o país podem ganhar uma nova alternativa para renegociar dívidas acumuladas nos últimos anos. Uma emenda apresentada pela vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina, prevê o uso do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) como base para ampliar operações de crédito voltadas à repactuação de débitos no campo.

A proposta, incluída no Projeto de Lei 5.122/2023, pode movimentar até R$ 200 bilhões em renegociações.

A iniciativa autoriza o governo federal a ampliar sua participação no FGI, com previsão de aporte adicional de até R$ 20 bilhões. Os recursos seriam usados exclusivamente como garantia para operações de renegociação de dívidas rurais. Segundo a senadora, a medida pode disponibilizar ao menos R$ 70 bilhões para a prorrogação das dívidas, mas depende também da disposição do Executivo em apoiar os produtores.

“Esse fundo é o que vai deixar um legado para a agricultura, se ele for instituído. Mas o governo tem que entender que não basta criar o fundo: precisamos colocar recursos nele. Sabemos das dificuldades fiscais, do problema do crédito e das despesas primárias, mas R$ 20 bilhões neste fundo podem alavancar mais de R$ 70 bilhões, podendo chegar até R$ 200 bilhões”, destacou Tereza Cristina, nesta quarta-feira (13), durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirmou que o produtor rural enfrenta uma “tempestade perfeita” no cenário agropecuário. Segundo ele, as articulações dos últimos dias têm sido direcionadas à construção de soluções efetivas para o endividamento no campo, como a proposta apresentada por meio da emenda.

“A gente entende que aqueles R$ 30 bilhões que aprovamos na Câmara não são suficientes nem para o início do trabalho. Hoje, a dívida dos produtores chega a R$ 150 bilhões. Precisamos buscar esse montante de recursos, e essa é a alternativa que estamos apresentando. Nosso compromisso é com o produtor rural. Por isso, estamos trabalhando para que essa solução do endividamento seja real e para que a gente consiga enfrentar as resistências dentro do governo”, comentou.