FPA e governo iniciam negociação sobre dívidas rurais, mas não chegam a acordo

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou, nesta terça-feira (7), uma rodada de negociações com a equipe econômica do governo para buscar uma solução para o endividamento rural.

O encontro terminou sem acordo, mas abriu espaço para a continuidade das tratativas. Ao fim da reunião, a bancada reafirmou que seguirá negociando, mas sem abrir mão dos principais pontos do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, aprovado pelo Senado.

Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), o governo apresentou uma nova proposta por meio de uma Medida Provisória (MP) como alternativa ao projeto de lei. A versão reduz o prazo de pagamento para até oito anos e prevê juros mais elevados do que os estabelecidos no texto aprovado pelo Senado.

Apesar disso, a bancada reafirmou que pretende manter como base das negociações o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, aprovado pelos senadores.

De acordo com o parlamentar, há convergência em "boa parte" das sugestões apresentadas pelo Executivo, mas seguem em negociação temas considerados centrais, como o valor das operações, os critérios de enquadramento dos produtores e as condições de juros e prazos.

“Nós entendemos que quem teve perdas climáticas precisa, de fato, ter o auxílio, falando especificamente do pessoal do Rio Grande do Sul, que é super emergencial, que a gente precisa solucionar. Mas o cerne do texto aprovado no Senado foi justamente o enquadramento daqueles que tiveram perda de renda devido aos problemas do endividamento rural. Então, nós vamos insistir com isso e não vamos abrir, absolutamente, mão disso”, destacou Lupion.