Mapa abre consulta para Plano de Fomento à Pesca e Aquicultura

Interessados devem enviar propostas até dia 3 de julho

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Mapa abre consulta para Plano de Fomento à Pesca e Aquicultura
14deJunhode2022ás16:20

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, hoje (dia 14), uma consulta pública sobre as prioridades da pesca e da aquicultura no País e criação do Plano Nacional de Fomento à Pesca e à Aquicultura.

A consulta foi publicada no Diário Oficial da União e os interessados no tema terão até 3 de julho de 2022 para apresentar sugestões, contribuições, opiniões e informações em geral para a pesca e produção de peixes nacionais.

A iniciativa surgiu a partir de uma série de visitas a polos de produção de peixes em diferentes estados do Brasil que uniu produtores, pescadores, representantes do Mapa e entidades financeiras como Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e do Banco Sicoob.

O primeiro polo visitado foi Bragança, no estado do Pará, no ano passado.  O segundo destino da comitiva foi São Paulo: nos polos de aquicultura em tanques na região da represa da Usina Hidrelétrica de Chavantes e Santa Fé do Sul, que é um grande polo de produção de aquicultura.

A terceira agenda foi em Santa Catarina visitando os polos de malacocultura, algicultura e pesca industrial, em Itajaí. No início de junho, a equipe do Mapa esteve no Rio Grande do Norte, conversando com produtores de atum e de camarão em cativeiro.

Crédito para o setor

A dificuldade de acesso a crédito específico para o setor tem sido uma demanda importante de quem trabalha com pesca e aquicultura no país.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, o setor de aquicultura e pesca está crescendo bastante e precisa ser mais conhecido pelo sistema financeiro.

“A ideia dessas visitas foi a gente aproximar as instituições financeiras, o Banco Central, o Ministério da Economia e a SPA para dar mais suporte em termos de crédito e assistência ao setor de aquicultura e pesca, que vem crescendo muito”, diz Bastos.

Nos encontros realizados com o setor, o Banco do Brasil apresentou a proposta de fazer uma feira usando uma carreta que se transforma em agência móvel, com espaço para capacitação, para contratação de linha de crédito, trazendo treinamento para o profissional de ponta.

“A gente sabe que esse setor caminhou por vezes à margem, e à margem mesmo porque a gente está falando do mar e da costa, mas também por questões de legislação, por questões de uma necessidade de uma regulamentação dos atuantes. Por isso, a ideia é fazer uma feira para aquelas pessoas que atuam no dia a dia no pescado”, disse a superintendente do Banco do Brasil, Priscila Araújo.

O superintendente do BNB no Rio Grande do Norte, Thiago Dantas, apresentou a linha de crédito FNE Aquipesca. Segundo ele, o Banco financia todas as cadeias produtivas e inclusive o setor de indústria pesqueira, tanto a pesca artesanal quanto a pesca em alto mar.

“Através dessa linha, podemos não apenas financiar a estrutura produtiva de uma indústria pesqueira, aquisição de máquinas, equipamentos, instalações, uma eventual ampliação, mas também pode financiar a aquisição isolada das embarcações. Fazemos uma diferenciação do nosso apoio à pesca artesanal’, acrescentou.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal lançou duas novas linhas de crédito, para Custeio e para Investimento, direcionadas aos pescadores profissionais-artesanais beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

“A Caixa econômica nos informou que de janeiro até dia 30 de maio já haviam sido liberados 99 milhões de crédito para a pesca artesanal, o que é algo novo para o Brasil. Em 161 anos de caixa, essa é a primeira vez que ela cria crédito para o setor. Isso já é um grande avanço, mas nós precisamos avançar ainda mais, precisamos dos outros bancos envolvidos e precisamos que os outros planos de governo sejam incluídos de forma aderente às linhas de crédito e de segurança para que a atividade possa ser fomentada”, comemorou o secretário.

Plano Safra

O setor de aquicultura e pesca passou a ser contemplado no Plano Safra do Ministério da Agricultura a partir da edição de 2019/2020. As medidas incluíram linhas de financiamento de custeio, comercialização, industrialização e investimento para o setor.

Para o Plano Safra 2022/23, a ideia é ampliar o apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura e pesca no país. “Será um Plano Safra verde e azul”, disse o ministro da Agricultura, Marcos Montes, ao se referir também a linhas de crédito para a adoção de práticas sustentáveis na produção rural.

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