MS cria lei que regulamenta uso de bioinsumos
Estado diz que demanda por produtos cresce entre 25% e 30% ao ano
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Secretário Jaime Verruck (foto) destaca potencial dos bioinsumos na redução da emissões de carbono. (foto - Semagro)
Para ampliar e fortalecer o uso de bioinsumos na agropecuária sustentável, o Mato Grosso do Sul aprovou na última semana a lei que institui o Programa Estadual de Bioinsumos (Projeto de Lei 161/2022).
O objetivo é que a nova legislação, além de estimular o uso desses produtos, cuja demanda cresce entre 25 a 30% ao ano (segundo o governo), busca auxiliar na meta de conquistar o status de Carbono Neutro até 2030.
“O uso de bioinsumos é uma tendência e faz parte do escopo da bioeconomia. Então, o próprio agronegócio tem a necessidade de desenvolver biofertilizantes e bioinseticidas”, avalia o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.
A nova lei considera como bioinsumo o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários.
Segundo a Semagro, o Programa Estadual de Bioinsumos busca firmar parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, para a implementação, a divulgação e o desenvolvimento das ações de produção e o uso dos produtos.
Outra ação prevista é fomentar o desenvolvimento de pesquisas que garantam a inovação e o avanço na construção do conhecimento. “A ideia através dessa política também é incentivar a pesquisa neste campo.”
Regulação não existia
O secretário lembra ainda que o Estado não tinha um projeto de lei que regulamentava os bioinsumos.
“Atualmente nós temos a uma alta demanda por pesquisas no setor e deveremos lançar um edital específico para este fim. O objetivo agora é desenvolver novos produtos”.
Segundo o governo do Mato grosso do Sul, a nova lei complementa o Plano Estadual de Fomento ao Manejo Integrado de Pragas (MIP) e tem como meta atrair investidores para a produção local.
“A partir do projeto queremos atrair empresas para o Estado, implantando biofábricas no sistema “on farm” e biofábricas de produção comercial”, reforça o superintendente de Agricultura e Pecuária, Rogério Beretta.
Ele lembra também que o bioinsumo hoje é um importante mecanismo de controle de pragas e uma alterativa ao uso dos produtos químicos.