MS cria lei que regulamenta uso de bioinsumos

Para ampliar e fortalecer o uso de bioinsumos na agropecuária sustentável, o Mato Grosso do Sul aprovou na última semana a lei que institui o Programa Estadual de Bioinsumos (Projeto de Lei 161/2022).

O objetivo é que a nova legislação, além de estimular o uso desses produtos, cuja demanda cresce entre 25 a 30% ao ano (segundo o governo), busca auxiliar na meta de conquistar o status de Carbono Neutro até 2030.

“O uso de bioinsumos é uma tendência e faz parte do escopo da bioeconomia. Então, o próprio agronegócio tem a necessidade de desenvolver biofertilizantes e bioinseticidas”, avalia o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.

A nova lei considera como bioinsumo o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários.