Arrozeiros gaúchos recebem orientação sobre o Bioma Pampa

Entre produtores de arroz do Rio Grande do Sul, uma dúvida comum é sobre supressão de vegetação nativa no Bioma Pampa para uso alternativo do solo. Como fazer? 

Pensando em tais questionamentos, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, que representa 16 Associações, com aproximadamente seis mil produtores, preparou uma lista com quatro tópicos importantes sobre o tema.

O primeiro deles refere-se aos cuidados na condução de defesas administrativas junto aos órgãos ambientais.

A recomendação do departamento jurídico e equipe de gestão ambiental da Federarroz é procurar uma consultoria especializada na área ambiental rural envolvendo o Bioma Pampa em casos de recebimento de multas e ou notificações de embargo.

“Os processos administrativos frente aos órgãos estadual e federal possuem regramento legal próprio, de modo que a defesa efetiva dos interesses do produtor depende de conhecimento especializado dos procedimentos administrativos”, diz o texto.