CMA do Senado debate desenvolvimento da Caatinga
Discussão é sobre PL que prevê ações de estímulo à agricultura na região
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Segundo Embrapa, quase 80% dos produtores da região são agricultores familiares. (foto - Agência Senado)
Um projeto de lei do Senado que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga será discutido em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na próxima sexta-feira (25), às 10h.
O requerimento para o debate foi apresentado pelo relator da matéria (PLS 222/2016) na comissão, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
No requerimento, o senador justifica que é importante a realização de debates acerca da proposta uma vez que a Caatinga é “único bioma exclusivamente localizado no território nacional".
Região fragilizada
Apresentado pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho, o projeto visa reduzir as desigualdades sociais no território desse bioma, considerado um dos mais fragilizados do país.
De acordo com o texto, a política prevê ações de fomento a atividades agrossilvopastoris e florestais sustentáveis na região, com a capacitação de técnicos e produtores.
Também estabelece o estímulo ao uso racional da água e a práticas de manejo e conservação do solo, a substituição de queimadas como prática de preparo da terra e o fortalecimento da agricultura familiar.
Pagamento por serviços ambientais
Outra proposta é o pagamento aos produtores por serviços ambientais prestados nas propriedades (conservação de recursos hídricos e espécies nativas, por exemplo).
Entre os convidados para a reunião estão Carlos Dutra da Fonseca e Rosimeire Cavalcante dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); José Moacir dos Santos, representante da Diretoria da Articulação Semiárido Brasileiro; e Sérgio Caetano Leite, representante do Consórcio Nordeste
A CMA é formada por 17 senadores titulares e 17 suplentes e é presidida por Jaques Wagner (PT-BA).