Entidades pedem retirada definitiva da PL sobre a “taxa agro” no Paraná
Projeto foi retirado da pauta para nova análise, mas pode voltar à votação
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Nova taxação impactaria agronegócio paranaense em quase R$ 2 bilhões. (foto - divulgação)
O grupo de sete entidades da iniciativa privada paranaense (G7) enviou um ofício ao governo estadual solicitando a retirada definitiva da pauta da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) os Projetos de Lei (PL) 494/22 e 498/22, que ciram novos encargos e tributos sobre o agronegócio.
As propostas fazem parte de um pacote enviado pelo Executivo à Alep no dia 21 de novembro. O grupo reúne as sete principais entidades representativas do setor produtivo do Paraná, do qual a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná (Faep) também faz parte.
Projetos de lei para criação de novos encargos e tributos sobre o agronegócio surgiram em outros estados e mesmo no Congresso Nacional. Em Goiás, iniciativas similares foram aprovadas mesmo sob protestos de produtores.
O PL 494/22 faz alterações na legislação que trata do ICMS, aumentando a alíquota de diversos produtos, em especial a alíquota modal, que passaria de 18% para 19% – ou seja, um acréscimo de 5,5% na carga tributária.
O projeto de lei teria o objetivo de mitigar as perdas de arrecadação decorrentes das reduções do ICMS para energia elétrica, combustíveis e serviços de comunicação. A proposta foi analisada pela Comissão de Finanças e Tributação da Alep no dia 23 de novembro e recebeu parecer favorável.