Governo cria comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030
Ministérios trabalharão juntos para preservar biomas brasileiros
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Área desmatada ilegalmente no Pará. (foto - divulgação/Policia Federal)
O Governo Brasileiro trabalha para zerar o desmatamento em seu território até 2030. Para tanto, criou a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (dia 8).
O objetivo é que PPCD integre ações de 19 ministérios, com presidência do ministro Ruy Costa, da Casa Civil. Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será responsável pela secretaria executiva.
"O presidente Lula estabeleceu desmatamento zero até 2030, mas com a estratégia de combater as atividades ilegais, apoiando as atividades produtivas sustentáveis e investindo na bioeconomia, no baixo carbono, no desenvolvimento sustentável, na ciência e tecnologia, na inovação ", explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O esforço interministerial também busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a população que vive e se relaciona com a floresta, segundo o governo.
Apesar de ser um plano para os próximos sete anos, a ministra evitou estipular uma meta para o desmatamento já no primeiro ano de governo.
Segundo Marina Silva, parte da degradação foi causada por um período de vácuo de políticas ambientais, sendo uma “taxa de desmatamento já acumulada”.
“Nós já temos um desmatamento, que vem do outro governo, de mais de 6 mil quilômetros quadrados (km²), isso é o que vem do governo do presidente Bolsonaro. A partir de janeiro de 2023, [o desmatamento] é da nossa responsabilidade.”
Ministra Marina Silva fala sobre ações da Comissão após encontro. (foto - Agência Brasil)
Primeira reunião
Nas atividades da primeira reunião, foram tratadas a definição da estrutura do programa, como os subgrupos, que serão divididos por biomas.
A agenda de trabalho prevê prazos para entrega dos planos de ação para cada bioma: os primeiros 45 dias para a Amazônia, os 90 dias subsequentes para o Cerrado e depois Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa.
A meta é ter todos os planos setoriais dos biomas já em implementação até agosto.
Impactos no Plano Safra
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, que integra a Comissão, o próximo Plano Safra deverá contar com ações que priorizem as boas práticas ambientais, justamente para ajudar na meta de zerar o desmatamento.
Segundo o ministro Carlos Fávaro, a proposta para o novo Plano Safra contempla uma série de ações socioambientais que, ao beneficiar os trabalhadores do campo e as práticas contemporâneas da agricultura, também contribuirá para o crescimento do agronegócio brasileiro.
“Vamos equalizar os recursos públicos e investimentos privados para que produtores comprometidos, na medida do seu comprometimento, tenham os melhores acessos às linhas de financiamento. O Plano Safra é escalonável conforme a vontade do produtor em melhorar suas práticas”, detalhou o ministro.
Também participam da Comissão os ministérios: Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; Integração e do Desenvolvimento Regional; Relações Exteriores; Defesa, Fazenda, Planejamento e Orçamento; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Transportes; Povos Indígenas; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.