Brasil anuncia 15 acordos com a China

Comercio Bilateral

Ainda segundo comunicado do governo brasileiro, os acordos buscam “avaliar a cooperação comercial bilateral com o objetivo de expandir e diversificar o comércio bilateral e promover o crescimento e desenvolvimento econômico mútuo.”

Na China, o presidente Lula e sua equipe – de ao menos 80 pessoas – afirmam que o trabalho foi em busca de soluções para “evitar barreiras desnecessárias ao comércio” e para “resolver quaisquer obstáculos no acesso ao mercado da contraparte, por meio de diálogo e consultas para melhor entendimento sobre os sistemas regulatórios de ambas as Partes.”

A China, vale destacar, já é o principal parceiro comercial do Brasil e é considerada estratégica para o crescimento econômico do País durante os próximos anos do Governo Lula.

Parceria privadas

Também nesta sexta o Governo Brasileiro anuncio 20 acordos firmados entre atores do setor empresarial chinês e brasileiro, contemplando áreas como energias renováveis; indústria automotiva; agronegócio; linhas de crédito verde; tecnologia da informação; saúde; e infraestrutura.

“Esses acordos somam-se àqueles anunciados durante o Seminário Econômico Brasil-China, realizado em 29 de março último, totalizando mais de 40 novas parcerias”, diz nota do Ministério das Relações Exteriores.

Entre os acordos anunciados hoje está um do Ministério da Infraestrutura, a ANTAQ e a Autoridade Portuária de Santos para desenvolvimento do Projeto STS11 no Porto de Santos. A concessão é de 25 anos e a capacidade planejada do projeto é superior a 14 milhões de toneladas.

Também na lista dos projetos que envolvem o agro, a Friboi estabeleceu parceria com a WHG para utilização da estrutura da empresa para distribuição dos produtos da Friboi na China.

O grupo tem capilaridade no país, favorecendo a presença de produtos frescos brasileiros no mercado local. Também a JBS e o Banco da China firmaram parceria para concessão de crédito para exportação para a JBS, com prazo de até 4 anos.

Já o Banco do Brasil e ICB (Cooperation Industrial and Commercial Bank of China) assinaram MoU para cooperação no enfrentamento às mudanças climáticas, com metas de desenvolvimento sustentável e equidade social, investimento, financiamento, apoio técnico, entre outros.

Outro acordo é a entrada do Banco BOCOM BBM  ao CIPS (China Interbank Payment System), que é a alternativa chinesa ao Swift.

A expectativa é a redução dos custos de transações comerciais com o câmbio direto entre BRL e RMB. O banco será o primeiro participante direto desse sistema na América do Sul. 

Confira lista dos memorandos divulgada pelo Governo

• Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China.
• Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do Cbers-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao 'acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior'.
• Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI) e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China. 
• Memorando de entendimento Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI)l e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação.
• Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e  Reforma da China para a promoção do investimento e cooperação industrial.
• Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio chinês china e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços brasileiro.
• Memorando de entendimento (“MDE”) entre o ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China.
• Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China.
• Acordo de coprodução televisiva entre os governos.
• Memorando de entendimento entre grupo de mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência do Brasil.
• Acordo de cooperação entre agência de notícias Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC Notícias).
• Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Brasil) e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais (China) na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza.
• Plano de Cooperação Espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira.
• Plano de Trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal 
• Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração-geral de aduanas da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.