Governo Federal vai retomar programa de Reforma Agrária
Orçamento para assentamentos deve aumentar 60%, de R$ 250 milhões para R$ 400 milhões
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“Todas as comunidades italianas, alemãs, polonesas, japonesas foram beneficiários de programa de reforma agrária”, disse o ministro Paulo Teixeira
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa de reforma agrária e de regularização fundiária no país, para evitar os conflitos no campo e invasões de terras.
Ele participou, nesta quarta-feira (26), da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
“Eu quero que os movimentos sociais do Brasil se ocupem de produzir alimentos e a ajudar o povo brasileiro a ter oportunidade de trabalhar na terra”, disse durante a audiência para debater as prioridades da sua pasta para este ano.
Segundo Teixeira, historicamente, o Brasil fez reforma agrária com as comunidades europeias que vieram ao Brasil no fim do século 19, mas os processos foram paralisados nos últimos governos. “Todas as comunidades italianas, alemãs, polonesas, japonesas foram beneficiários de programa de reforma agrária”, disse.
“O programa de reforma agrária está previsto na Constituição Federal, e nós vamos implementá-lo, com respeito à Constituição e com respeito às leis. E por essa razão, nós vamos estabelecer paz no campo, como nós constituímos a Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar para questões mais graves na sociedade brasileira”, disse.
Segundo Teixeira, após negociações, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vai desocupar ainda esta semana as áreas pertencentes a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), e da empresa multinacional Suzano, em Aracruz (ES).
Neste mês, o MST promove a 26ª Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, também chamada "Abril Vermelho", com ações e ocupações em todo o país, como foi na Embrapa Semiárido.
Além de criticar a concentração de terras brasileiras na mão de poucas pessoas e empresas, a jornada resgata, anualmente, a memória dos 21 trabalhadores rurais sem-terra assassinados por policiais militares, em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.
“O Brasil, para dar um salto enquanto nação, um salto enquanto país, para que ele volte a ter um lugar entre os seis países mais desenvolvidos do mundo, o Brasil precisa pacificar, o Brasil precisa ‘coesionar’, o Brasil precisa superar as tensões existentes”, disse o ministro.
Teixeira destacou que, desde seus primeiros mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem fortalecido o agronegócio, como na repactuação de dívidas e nos programas de crédito rural e de compra de máquinas.
“Agora, o presidente Lula também viu que nós precisamos dar uma força para agricultura familiar”, disse, dando como exemplo o trabalho que o MST faz no desenvolvimento do cooperativismo e de uma agricultura mais ecológica.
O ministro explicou ainda que o governo quer mudar o modelo de assentamento, fazendo com que sejam assentamentos mais sustentáveis e com oferta de serviços públicos e de assistência técnica.
“Vamos fazer com que nós tenhamos uma agricultura potente nesse Brasil, voltada para agroindústria, para agregação no campo, para transição ecológica e para a apropriação de novas tecnologias”, disse.
“Temos que pegar a Embrapa, que é uma potência, para trabalhar para todos; as universidades brasileiras têm que trabalhar com a pesquisa aplicada”, acrescentou.
Na quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com lideranças do MST e, segundo a entidade, prometeu aumentar os recursos para o assentamento de famílias sem terra, de R$ 250 milhões para R$ 400 milhões.
Frente Parlamentar da Agricultura
Durante a audiência pública, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de terras no país.
Lupion criticou as invasões que têm ocorrido em várias regiões do Brasil, desde o início do ano. “Quando a gente fala sobre invasão de propriedade produtiva, nós não estamos falando só de um movimento buscando por reforma agrária ou tentando ter direito à terra, mas sim de um movimento de invasão de propriedade alheia. ”
Neste mês de abril, mais de 40 invasões criminosas foram cometidas contra propriedades privadas e produtivas por vários movimentos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), cujo líder João Pedro Stédile anunciou previamente nas redes sociais.
Lupion questionou as invasões e o comprometimento de ações para a reforma agrária. “A grande maioria do agro brasileiro é a agricultura familiar que tem o nosso apoio, que precisa ser valorizada, ter empenho e trabalho. Não dá para separar. O Brasil hoje tem 52% da balança comercial na exportação de commodities do agro e muito disso saí da agricultura familiar, ” disse.
O ministro Paulo Teixeira informou que o governo federal sempre fortaleceu o agronegócio, como na repactuação de dívidas e nos programas de crédito rural e de compra de máquinas. “Agora, o governo enxerga também que precisamos dar uma força para agricultura familiar”, disse.