Ministros "sobem o tom" contra invasões, mas defendem reforma agrária
Em audiência no Senado, Carlos Fávaro e Paulo Teixeira foram questionados sobre recentes ocupações do MST
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"Com áreas ocupadas, não negociamos.", afirmou Paulo Teixeira. (foto - Agência Senado)
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defenderam nesta quinta-feira (4) a retomada do programa de reforma agrária.
Eles, no entanto, criticaram invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2023.
Ambos os políticos, participaram de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (dia 4), pela manhã.
Na ocasião, o representante do Mapa, enfatizou ser papel do Estado promover a reforma agrária para "quem tem vocação e deseja ter um pedaço de terra para produzir" e até mesmo defendeu a presença do líder do MST, João Pedro Stédile, na comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem à China, em abril passado
Antes de ir, Stédile gravou um vídeo no qual afirmava que novas invasões ocorreriam durante o Abril de Lutas. Na semana passada, o deputado federal Deltan Dallagnol (PODE-PR) protocolou uma notícia-crime contra o líder do MST, por suas declarações públicas para fomentar invasões de terra.
Segundo disse Fávaro nesta quinta-feira, as críticas à participação de Stédile na comitiva são fruto de preconceito. “Ninguém fala dos mais de 100 empresários que acompanharam a comitiva. Por que não pode um líder social ir lá também para buscar oportunidades em causas sociais? Por que não pode um sindicalista fazer parte da comitiva presidencial?”.
Na sequência, entretanto Fávaro reforçou ser contra invasão de terras. “Mas não tem posicionamento dúbio: invasão de terras não é legítimo. Não devemos apoiar. (...) Não é concebível apoiar invasão de terra. Da minha parte nunca o farei”, afirmou.
Sem “qualquer leniência”
Para Paulo Teixeira, o governo federal não tem "qualquer leniência" com a invasão de terras. Segundo o ministro, a condição que o Poder Executivo impõe para negociar o assentamento de famílias é a liberação de áreas ocupadas.
“Isso é uma exigência do governo: com áreas ocupadas, não negociamos. Não há desse governo qualquer leniência com esse tipo de problema. Agora, faz seis anos que nenhum centímetro de terra é entregue para o povo brasileiro”, ponderou.
“O programa de reforma agraria acabou. O presidente Lula pretende anunciar em maio um programa de reforma agrária para 2023. Um programa que possa trazer não só a terra, mas infraestrutura, crédito e assistência técnica”, completa Teixeira.
Senadores criticam governo
Durante a audiência pública, parlamentares manifestaram preocupação com a invasão de áreas produtivas. Para o senador Sergio Moro (União-PR), o governo federal dá "sinais contraditórios" sobre o tema.
“Não se trata de demonizar movimento social, o MST. Agora, invasão de propriedade, não. A gente não vê esse posicionamento do presidente Lula. O que vemos na verdade são sinais contraditórios”, resumiu Moro.
“Ao mesmo tempo que se faz invasão de terra aqui no país, o presidente leva o líder do MST numa viagem internacional, dando àquela liderança uma posição de prestígio. Falta do presidente da República uma palavra de reprovação”, disse o senador.
Para o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), as invasões de terra provocam uma "situação caótica", que deve ser evitada.
“Nós podemos ter um conflito muito grande. Podemos ter uma revolução no campo. Se isso não tiver uma providência urgente, podemos ter conflitos, talvez até de mortes no campo. Não é isso o que o produtor brasileiro quer”.