Quais os impactos da reforma tributária no agro?
CNA debate desenvolvimento do Centro-Oeste e tributação
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Agronegócio foi responsável por 24% do Produto Interno Bruto (PIB). (foto - reprodução CNA)
Como garantir uma reforma tributária que não inviabilize cadeias produtivas? Esse foi o questionamento que pautou a participação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nesta quarta (dia 10) em audiência pública sobre os impactos da reforma tributária.
Com foco no desenvolvimento do Centro-Oeste, a reunião foi realizada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
“A CNA entende que a reforma tributária é um tema importante e relevante. Nós acreditamos que ela é o motor do desenvolvimento econômico, mas nossa preocupação é a de que a reforma tributária não inviabilize cadeias produtivas”, o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
Na ocasião, ele apresentou os estudos, análises e proposições do setor agropecuário para a reforma tributária e falou especificamente sobre a região Centro-Oeste.
Conchon reforçou a necessidade de construção de uma reforma tributária que viabilize a produção agropecuária, a partir de um modelo que respeite as particularidades do agro.
E destacou entre as consequências negativas para o agro com as propostas de reforma que estão tramitando no Congresso Nacional, como o aumento da carga tributária, a alta dos custos de produção e a redução da margem de lucro do produtor.
Para a sociedade, reforçou Conchon, haverá elevação dos preços da cesta básica e da inflação.
Modelos de outros países
O coordenador do Núcleo Econômico da CNA também apresentou os modelos tributários de outros países e mostrou o tratamento diferenciado que adotam para alguns setores econômicos.
Desta forma, ele defendeu, além do tratamento diferenciado para o agro, a manutenção da carga tributária setorial e global e a não obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Conchon lembrou também aos participantes a expressiva representatividade do setor agropecuário na economia nacional.
“Em 2022, o agronegócio foi responsável por 24% do Produto Interno Bruto (PIB), 24% dos empregos e 47% das exportações brasileiras”, afirmou. Além disso, apresentou um recorte da representatividade na região Centro-Oeste e a projeção de crescimento da agropecuária para as unidades federativas.
A audiência pública contou com a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e do diretor da Secretaria, Manoel Nazareno.
Estiveram presentes, ainda, o gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles; do economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes; e representantes dos governos dos estados da região Centro-Oeste.
A audiência pública está disponível no YouTube da Câmara dos Deputados