Haddad articula com estados para conter alta dos combustíveis e evitar greve de caminhoneiros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai propor aos estados mudanças no ICMS sobre combustíveis para conter a alta dos preços e evitar uma greve de caminhoneiros. O objetivo é evitar mais uma crise, ainda mais em ano eleitoral.

A discussão ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

Haddad não detalhou o teor da proposta, mas defendeu que eventuais ajustes tributários não devem comprometer a saúde fiscal das unidades federativas.

Segundo o ministro, o aumento recente da arrecadação estadual com o ICMS, impulsionado por ações federais de combate à sonegação no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto, abre espaço para uma revisão da carga tributária.

Ele também destacou que a adaptação da Lei do Devedor Contumaz às legislações estaduais pode ampliar ainda mais a arrecadação.

“Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou Haddad, em entrevista no Ministério da Fazenda.