Haddad articula com estados para conter alta dos combustíveis e evitar greve de caminhoneiros
Governo propõe mudanças no ICMS para frear preços, enquanto caminhoneiros avaliam paralisação diante da alta do diesel
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Uma reunião nesta quarta-feira (18), em Santos (SP), deve orientar a decisão sobre eventual adesão. (Foto- Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brsil)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai propor aos estados mudanças no ICMS sobre combustíveis para conter a alta dos preços e evitar uma greve de caminhoneiros. O objetivo é evitar mais uma crise, ainda mais em ano eleitoral.
A discussão ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
Haddad não detalhou o teor da proposta, mas defendeu que eventuais ajustes tributários não devem comprometer a saúde fiscal das unidades federativas.
Segundo o ministro, o aumento recente da arrecadação estadual com o ICMS, impulsionado por ações federais de combate à sonegação no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto, abre espaço para uma revisão da carga tributária.
Ele também destacou que a adaptação da Lei do Devedor Contumaz às legislações estaduais pode ampliar ainda mais a arrecadação.
“Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou Haddad, em entrevista no Ministério da Fazenda.
Apesar de o governo federal já ter zerado temporariamente o PIS/Cofins sobre o diesel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o impacto ao consumidor tende a ser limitado sem a participação dos estados e pediu “boa vontade” dos governadores.
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Os estados, no entanto, resistem à redução do ICMS. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumentou que experiências anteriores indicam que cortes de impostos não são integralmente repassados ao consumidor, gerando perda de arrecadação sem benefício efetivo à população.
Fiscalização e combate à especulação
Além da desoneração do diesel, o governo federal anunciou medidas permanentes de fiscalização e transparência para coibir aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis. Os critérios para caracterizar abusividade serão definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Haddad também mencionou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades no mercado e garantir o repasse da redução de tributos ao consumidor.
“Vejam vocês que [o preço da] gasolina não foi alterado, no caso da Petrobras [que elevou o preço do diesel. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave”, afirmou.
“No caso do diesel, nós fizemos a compensação, tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferença para que não houvesse aumento na bomba. E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, eles não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”, acrescentou.
Caminhoneiros avaliam paralisação
Entidades do transporte rodoviário discutem a possibilidade de uma paralisação nacional em reação à alta do diesel. Uma reunião nesta quarta-feira (18), em Santos (SP), deve orientar a decisão sobre eventual adesão.
Representantes da categoria cobram medidas para conter o avanço dos custos e apontam dificuldade de manter a atividade com os preços atuais. Parte das lideranças defende uma paralisação ainda nesta semana, embora não haja definição oficial, segundo informou o UOL.
“Provavelmente vai ser nesta semana”, disse Wallace Landim, conhecido como Chorão, ao UOL. “Soltaram a bomba lá e soltaram as bombas aqui. Com os altos custos do combustível, a conta não fecha”, afirmou.