FPA comemora volta da Conab ao Mapa com reestruturação de ministérios
Aprovada ontem na Câmara e hoje no Senado: MP da reforma administrativa segue para sanção do presidente Lula
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Presidente da FPA, Pedro Lupion, diz que articulação em prol do Mapa vem antes mesmo da posse de Lula. (foto - FPA)
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou, em texto publicado em seu site, a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que reestrutura os Ministérios do Governo Lula, ao considerar que mudanças realizadas atendem às expectativas do setor agropecuário.
Aprovada em sessão da Câmara ontem, a MP passou também pelo Senado, em votação encerrada hoje (dia 1), por volta das 13h30. O texto agora vai à sanção do presidente Lula.
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), as alterações devolvem o protagonismo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) - especialmente pelo retorno da Conab a pasta, ainda que parciaçmente - e possibilitam ao setor agropecuário seguir em pleno desenvolvimento.
Da mesma forma, a ida do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do PRA para um Ministério técnico (saíram do Meio Ambiente e foram para Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), de acordo com Lupion, permite a continuidade do avanço no cadastro de produtores rurais e constante aprimoramento do agro brasileiro.
“Fizemos críticas coerentes à MP, especialmente em relação a perda de força do Ministério da Agricultura. Mas o retorno das atribuições de abastecimento, preço mínimo e armazenagem para a pasta foram primordiais para nossa mudança de pensamento. São questões estratégicas, assim como o CAR, que segue para um Ministério técnico e os estados vão fazer o processo dos produtores com alguma tranquilidade”, explicou Lupion.
Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP), a avaliação é que as alterações foram positivas e vão retomar parte da força do setor que havia sido dividida. “Estamos cientes de que as mudanças que a bancada sugeriu foram atendidas. O MAPA volta a ter a musculatura que merece por todo o serviço prestado ao Brasil”, frisou.
Demarcação das terras
Outro ponto alterado na MP e destacado pelo FPA diz respeito à demarcação das terras e dos territórios indígenas, que terá como responsável o Ministério da Justiça, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.h
De acordo com o deputado federal Isnaldo Bulhões, relator do texto do MP, a mudança “é o melhor a se fazer à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa e da continuidade das políticas destinadas aos povos indígenas”.
Segundo o texto da FPA, as mudanças são resultado da articulação da bancada ruralista, que, antes mesmo da posse do atual governo, “já se mostrava contrária às mudanças na pasta da Agricultura, especialmente.”