Acordo amplia acesso da agricultura familiar às compras federais

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou um acordo de cooperação técnica com cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social) com o objetivo de ampliar a participação da agricultura familiar nas compras do governo federal. 

O intuito é que pelo menos 30% das aquisições de alimentos por órgãos federais sejam da agricultura familiar. A partir das iniciativas a serem adotadas, a intenção é que sejam desenvolvidas ações integradas visando a ampliação das aquisições de alimentos da agricultura familiar e de suas organizações coletivas, com foco na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

“Com esse acordo, creio que vamos dar um salto na compra pública da agricultura familiar, atendendo ao que o presidente Lula quer, que é aumentar a produção de alimentos e ter mesa farta”, celebrou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. 

O acordo assinado prevê a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares, com foco nas compras institucionais, além de intensificar as ações de fomento e organização da produção de alimentos, qualificação de gestores, agentes públicos dos órgãos e organizações econômicas da agricultura familiar nos processos de compra e venda pela modalidade de aquisição pública. 

Conab

A Conab vai disponibilizar as informações, possibilitando a melhor execução da Compra Institucional pelos diversos órgãos demandantes de alimentos, os quais também assinam o acordo. Dessa forma a Companhia irá contribuir no levantamento da oferta dos alimentos produzidos pelos agricultores, dada a sua expertise nas operações de aquisição do PAA em suas diversas modalidades.