Agricultor familiar eleva renda em 32,6% com Programa Nacional de Alimentação Escolar
Segundo o Ipea, cada produtor participante incrementou VPB em R$ 8,5 mil ao ano
Por |
Em 2019, o valor destinado pelo PNAE representou R$ 1,475 bilhão e chegou a cerca de 173.500 produtores
Os agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aumentaram, em média, R$ 8,5 mil ao ano o valor de suas produções, ou 32,6%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O PNAE é a principal ação governamental de compras públicas de alimentos e alcança mais de 40 milhões de refeições servidas diariamente durante o ciclo normal da rede pública de educação básica, com presença em todos os municípios brasileiros.
De acordo com o estudo “A inserção da agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar: Impactos na renda e na atividade produtiva”, a inserção da agricultura familiar no Pnae tem impactos significativos na renda e na atividade produtiva dos agricultores familiares que conseguem acessar esse mercado.
O programa prevê que, no mínimo, 30% da verba federal destinada a compra de alimentos por escolas deve ser usada em compras de agricultores familiares. Dessa forma, em 2019, o valor representou R$ 1,475 bilhão e chegou a cerca de 173.500 produtores.
Quanto menores, maior o benefício
Na opinião dos autores e pesquisadores do Ipea Silvio da Rosa Paula, Regina Helena Rosa Sambuichi, Sandro Pereira Silva, Fabio Alves e Alexandre Arbex Valadares, os resultados mostram que o programa teve um impacto maior sobre as unidades familiares agropecuárias com menor VBP, o que resultou em um aumento de 64,5% no VBP no 10º percentil e 34,5% no 75º percentil.
Ainda segundo eles, os números evidenciam que o Pnae é um instrumento de elevação de renda para a agricultura familiar, que contribui para a inclusão produtiva desse segmento socioprodutivo.
No que se refere à diversidade produtiva, os resultados foram inconclusivos. A análise não obteve significância estatística para afirmar, no âmbito nacional, uma associação positiva entre o Pnae e um aumento da variedade de cultivos ou criações.
Embora a literatura tenha observado esse efeito em determinadas dinâmicas territoriais de incidência, são necessários estudos mais detalhados para compreender melhor essa relação.
Por fim, o estudo conclui que o Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado como componente relevante de uma estratégia de desenvolvimento local.
A pesquisa aponta para a importância de priorizar a agricultura familiar em políticas de compras públicas de alimentos, como o Pnae, para promover a inclusão produtiva e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das regiões com baixa dinamicidade econômica.
No entanto, segundo o documento, são necessários esforços contínuos para melhorar a diversidade produtiva e explorar todo o potencial dessa inserção da agricultura familiar no programa.