Alan Rick é o novo presidente da Comissão de Agricultura do Senado
Ele substitui a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
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Novo presidente enalteceu o papel da agropecuária brasileira na segurança alimentar do mundo. (Foto - Waldemir Barreto/Agência Senado)
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal elegeu ontem (dia 9), o senador Alan Rick (União-AC) como presidente do colegiado para o biênio 2023–2024. Ele substitui a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
O novo presidente enalteceu o papel da agropecuária brasileira na segurança alimentar do mundo e destacou a importância da produção rural no Acre, que definiu como uma “potência agrícola em crescimento” marcada pelo compromisso com a sustentabilidade.
“Com infraestrutura, curvas de níveis e mecanização, fazemos uma agricultura de baixo carbono e obtemos o máximo de produtividade e rentabilidade da terra”, declarou.
Rick também cobrou a redução da insegurança jurídica em torno da titularidade das terras, mais linhas de crédito aos pequenos produtores e estímulo ao ingresso de jovens na carreira de técnico agrícola.
Hortas comunitárias
Na reunião de ontem, a CRA aprovou projeto que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias, com prática de agricultura orgânica, e para a produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano, mediante técnicas agroecológicas e por famílias de baixa renda, observado o plano diretor do município.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os imóveis serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos.
Recuperação de solos
Também foi aprovado projeto que cria assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar destinada à recuperação de solos e pastagens.
A iniciativa visa a estimular o aumento da produtividade pecuária e a produção de alimento e renda, sem expansão das áreas de pastagens à custa de áreas de vegetação nativa
Marco temporal adiado
A análise do projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023) foi adiada para a próxima reunião da CRA. Alan Rick ressaltou que a relatora da proposição, senadora Soraya Thronicke, estava ausente. Ele comprometeu-se a pautar o projeto no Senado na próxima semana de modo a permitir o aprofundamento da discussão do tema.
A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), apesar de dizer compreender os motivos do adiamento, repercutiu a cobrança da sociedade sobre um posicionamento do Legislativo sobre o marco temporal.
“Lamentavelmente, o Supremo Tribunal Federal nos força a ter agilidade”, pontuou, referindo-se ao atual julgamento, no STF, de ação sobre o tema.
Soraya Thronicke chegou a emitir relatório favorável ao projeto, sem alterações. Depois de passar pela CRA, o projeto ainda deverá seguir para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).