Arcabouço fiscal: atrito com Haddad não impedirá votação, diz Lira
Presidente da Câmara promete que a matéria vai ao plenário na próxima semana
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Lira disse que o projeto sofreu “modificações sérias” no Senado, mas prometeu prosseguir com a votação. (foto - Marcelo Camargo/Ag. Brasil)
O 'atrito' com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes da Câmara dos Deputados não vai impedir a votação do novo arcabouço fiscal na próxima semana. É o que garante o presidente da Casa, Arthur Lira.
Na última sexta-feira, em entrevista ao podcast do jornalista Reinaldo Azevedo, Haddad disse que a Câmara “está com um poder muito grande” e que a Casa não poderia usá-lo para “humilhar” o Senado e o Poder Executivo.
Posteriormente, Haddad se corrigiu e esclareceu que se referiu à mudança do presidencialismo de coalizão nos últimos anos e que não pretendia criticar Lira.
Apesar de afirmar que as relações entre o governo e os deputados continuarão, Lira classificou de “inapropriado” o comentário de Haddad.
“Nós ficamos surpresos. Acho que foi inapropriado. Talvez houve um relaxamento excessivo do ministro numa entrevista. Não vejo clima para além do que foi criado”, disse Lira, que prometeu a votação do projeto na próxima terça-feira (dia 22).
O novo arcabouço fiscal (PLP 93/23) substitui o teto de gastos e cria um piso para o crescimento das despesas, que só poderão subir se também houver aumento da receita
Cancelado
Após polêmica com Haddad, uma reunião entre Lira, ministro de Lula, técnicos da equipe econômica e líderes partidários, que estava prevista para a segunda-feira (dia 14), para discutir a votação do arcabouço fiscal, foi cancelada.
Ontem (dia 15), o relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), anunciou a remarcação do encontro para a próxima segunda-feira (dia 21).
“Não houve clima para a reunião na segunda-feira”, disse Lira.
O presidente da Câmara disse que o projeto do arcabouço sofreu “modificações sérias” no Senado, mas prometeu prosseguir com a votação na próxima semana e negou que haja atraso nas discussões.
Apesar dos contratempos após a declaração de Haddad, o presidente da Câmara disse que o diálogo com o governo continuará.
“Não existe um canal de comunicação interrompido. Não temos interesse nenhum em promover acirramento de ânimos, mas o posicionamento foi necessário”, reiterou o presidente da Câmara.
Responsabilidade
Lira afirmou que a Casa continuará a ser responsável. Segundo ele, a data da votação do novo arcabouço fiscal deverá ficar para a próxima terça-feira, assim que houver acordo sobre a modificação do período de cálculo da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para corrigir as metas fiscais.
“Discutimos isso hoje muito tranquilamente no Colégio de Líderes e ficou marcada uma reunião com o relator, técnicos da Fazenda, técnicos da Câmara, da CMO [Comissão Mista de Orçamento] e líderes partidários para que se discuta a única matéria polemica ainda, que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA. Isso sendo acordado, terça-feira a matéria vai para o Plenário. Não há nenhum tipo de inconstância no tratamento da Câmara com as matérias que são essenciais”, reafirmou Lira.