Maior valor do Seguro Rural depende da aprovação do arcabouço fiscal, diz Tebet

    Ministra pediu um "voto de confiança" da FPA para a aprovação do projeto

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    Presidente da FPA, o deputado federal, Pedro Lupion (PP-PR) e Simone Tebet

    Presidente da FPA, o deputado federal, Pedro Lupion (PP-PR) e Simone Tebet

    15deAgostode2023ás17:36

    A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, se reuniu hoje (dia 15) com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

    No encontro, ela disse que maior valor do Seguro Rural depende da aprovação do arcabouço fiscal, além de ouvir outras demandas do setor.

    O novo arcabouço fiscal (PLP 93/23) substitui o teto de gastos e cria um piso para o crescimento das despesas, que só poderão subir se também houver aumento da receita

    Tebet pediu um voto de confiança para a bancada e disse que espera aprovação do arcabouço e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda em agosto.

    “Portas se abrirão a partir de 1º de setembro, depois da aprovação do arcabouço fiscal, da entrega do Plano Plurianual (PPA) e do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA). Começa-se uma nova mesa de negociação. O aumento do Seguro Rural depende de alguns fatores e vim pedir um voto de confiança para a FPA em relação a arcabouço fiscal", afirmou Tebet.

    O Seguro Rural foi caracterizado pelo presidente da FPA, o deputado federal, Pedro Lupion (PP-PR), como de extrema importância. Segundo ele, o dinheiro disponibilizado, na faixa de R$ 500 milhões, já se esgotou.

    “A gente precisa de mais R$1,5 bilhão para essa modalidade. Há alguns meses nós apoiamos o arcabouço porque precisávamos de R$ 25 bilhões para equalizar os juros do Plano Safra e acredito que fizemos nossa parte. Agora, é com o Governo Federal no cumprimento das negociações”, esclareceu.

    Mais recursos

    Apesar das negociações já em curso para a obtenção de mais recursos, Lupion entende que é essencial diminuir os gastos da máquina pública e, para isso, acredita que a reforma administrativa pode ser uma saída.

    “Batemos nessa tecla com a ministra Tebet. Eu diria que é urgente enxugar os gastos para que as demandas da economia sejam efetivadas. Os temas que debatemos no nosso setor carecem de investimento e essa pode ser uma forma de aperfeiçoar nossas demandas e do país, de maneira geral”, afirmou.

    Para a ministra, as alterações no Arcabouço Fiscal, feitas pela Câmara dos Deputados, foram bem-vindas, mas limitaram alguns gastos.  Por mais que entenda que o espaço de tempo possa ser curto para uma suplementação do Seguro, a ministra reconhece a contribuição que o setor agropecuário tem para o país, e prometeu esforços para os próximos passos da economia.

    “Sou do setor e já estive aqui na Frente, por isso tenho sensibilidade aos interesses do agro, que sustenta praticamente sozinho a economia do país há muito tempo. Sabemos o que o agro faz com a geração de emprego, renda, receita e PIB do Brasil. Digo que a partir de 1º de setembro as coisas vão mudar para melhor”, prometeu.

    Leite e derivados

    No encontro, também foi debatido a crise do leite no país. Para o presidente da FPA, há inclusive suspeita de dumping (quando uma empresa vende produtos em um mercado estrangeiro por um preço abaixo do valor justo).

    “Nosso mercado foi inundado de leite argentino e uruguaio, além de uma suspeita de dumping de leite da Nova Zelândia. Temos acordos com o Mercosul e, obviamente, os ministérios estão conversando a respeito disso, mas é fundamental proteger o nosso produtor rural e a nossa economia. É um problema cíclico que precisa ser encerrado”, explicou Pedro Lupion.

    Tebet ressaltou que as atitudes já estão sendo tomadas.

    “Teremos notícias boas a respeito do leite e derivados nos próximos dias, inclusive sobre a exclusão de alguns produtos em relação ao Mercosul. Tivemos uma reunião muito recente, que envolveu também o vice-presidente Geraldo Alckmin, mas posso garantir que isso será solucionado”, finalizou.

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