Governo anuncia R$ 300 milhões para Reforma Agrária
Valor será usado para crédito de instalação de 5,7 mil famílias
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Anúncios foram feitos durante o encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília
Durante o encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília, governo federal anunciou que vai destinar R$ 300 milhões para o crédito de instalação de 5,7 mil famílias que deverão ser assentadas na retomada do Plano Emergencial da Reforma Agrária.
Foi anunciado também que, outras 40 mil famílias já assentadas no Brasil vão receber títulos de regularização fundiária e 1,5 mil famílias terão acesso ao crédito fundiário, para financiar a compra de imóveis rurais.
Além disso, será criado o Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais.
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. A pontuação para esse público acessar o programa dobrou, de cinco para dez pontos. Ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política pública interrompida nos últimos anos.
Para as 5.711 novas famílias assentadas serão criados oito assentamentos. São eles: três serão na Bahia (em Sento Sé, em Canudos e em Paulo Afonso), outros dois em Minas Gerais (Uberlândia e Mathias Lobato) e outros em Chapadinha (MA), Barra de São Francisco (ES) e Major Vieira (SC).
Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia.
Ainda sobre acesso à terra, mais de 1,5 mil famílias serão beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições facilitadas para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.
"Fazia oito anos que nenhuma família mais era assentada no Brasil por conta de um acórdão do Tribunal de Contas da União [TCU] que trancou o programa de reforma agrária", ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira, durante a Marcha das Margaridas
Quintais produtivos
Neste primeiro momento, serão criados 10 mil quintais produtivos, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Foi anunciado também a chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica no Semiárido, tendo as mulheres como protagonistas no processo de produção de alimentos saudáveis e preservação de biomas. Elas serão, obrigatoriamente, 50% do público atendido pelo edital, que prevê R$ 23,5 milhões e mais de 5,5 mil beneficiárias.
Além disso, foi criado o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, com objetivo de garantir, por meio do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que que as mulheres rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do encerramento.
“Nossas pautas são convergentes. Nossos sonhos são os mesmos. Foi para isso que eu voltei. Para fazer do Brasil um país capaz de corrigir as injustiças”, disse