Brasil assina acordo com Cuba para desenvolvimento agrícola
Parceria inclui agricultura, pecuária, agroindústria, governança da terra e segurança alimentar
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Ministro do MDA, Paulo Teixeira, assina documento que firma parceria entre o governo brasileiro e cubano. (Foto - Ricardo Stuckert)
Durante a Cúpula de Líderes do G77 + China, em Havana, Brasil e Cuba assinaram uma carta de intenções para o estabelecimento de um programa de cooperação internacional entre os dois países para o desenvolvimento na área agrícola.
O programa contempla as áreas de agricultura, pecuária, agroindústria, governança da terra, soberania e segurança alimentar e nutricional. Acordo foi assinado pelo ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e pelo ministro da Agricultura de Cuba, Ydael Pérez Brito.
O foco é a troca de tecnologia e cooperação técnica em sementes e mudas, bioinsumos e fertilizantes, agricultura de conservação, agricultura urbana e periurbana, produtos alimentares prioritários para consumo humano e animal, reprodução de espécies agroalimentares prioritárias, uso eficiente da água, cadastro e gestão da terra e abastecimento agroalimentar.
O texto prevê a implementação conjunta do programa com iniciativas estruturantes de curto, médio e longo prazo a serem iniciadas nas áreas de agricultura, pecuária, agroindústria e governança fundiária.
A partir do acordo firmado, tanto o governo brasileiro quanto o governo cubano se comprometem em promover a soberania e segurança alimentar e nutricional das suas populações, com a intenção de combater a fome. O documento ainda deixa aberta a possibilidade de incorporação de novos setores, desde que a decisão seja tomada por ambos os lados.
O acordo marca a retomada de uma agenda bilateral entre os dois países.
Mais acordos
Os memorandos de cooperação assinados com Cuba ainda incluem outras áreas de saúde e ciência e tecnologia, acordos firmados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros das respectivas pastas.
Na área de Ciência e Tecnologia, a principal medida assinada trata da reativação do Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia e Inovação. A intenção é que o comitê volte a se reunir no prazo de 60 dias para discutir cooperação científica e tecnológica entre os dois países, com prioridade em biotecnologia, bioeconomia, biorrefinarias, biofabricação, energias renováveis, ciências agrárias, soberania, segurança alimentar, clima, sustentabilidade, redes de ensino e pesquisa.
Já na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores.
O documento inclui ainda uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma. Essa associação vai possibilitar transferência de tecnologia para a produção nacional do NeuroEpo, um medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal, leucemia e outras doenças.
Assembleia Geral da ONU
De Havana, Lula seguiu para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU, amanhã (dia 19).
Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.