Conab fiscaliza propriedades que contrataram seguro rural
Meta é realizar 1.828 operações de fiscalização do PSR até dezembro
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O PSR é um programa de subvenção do governo federal que tem como objetivo tornar o seguro rural mais acessível para os produtores rurais
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem como meta realizar 1.828 fiscalizações do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até dezembro de 2023. A fiscalização foi iniciada em agosto.
A iniciativa visa comprovar as informações e dados constantes das apólices ou certificados de seguro rural, priorizando confirmar o recebimento da subvenção federal.
A Conab explica que com os dados das apólices fornecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e as instruções em mãos, o fiscal verifica in loco:
- se de fato o produtor contratou a apólice de seguro;
- se cultivou a cultura especificada na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios da mesma;
- e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro.
O PSR é um programa de subvenção do governo federal, administrado pelo Mapa, que tem como objetivo tornar o seguro rural mais acessível para os produtores rurais. O programa oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro e minimiza as perdas do produtor ao recuperar o capital investido na sua lavoura.
Nesta semana, os servidores deram continuidade à primeira fase das fiscalizações, iniciadas em agosto. De outubro a dezembro será realizada a segunda fase.