Governo lança edital para construção da ponte binacional com a Bolívia
Obra significará um novo corredor de exportação da produção brasileira para os países vizinhos
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Estrutura será erguida sobre o Rio Mamoré, entre o município de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerin, na Bolívia. (Foto - Divulgação)
O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou em Brasília, o edital para elaboração de projeto e construção da ponte binacional de ligação entre o Brasil e a Bolívia, no estado de Rondônia. O empreendimento é considerado um dos principais destaques do Novo PAC para a região Norte e será importante para fortalecer a integração sul-americana. A previsão é que a vencedora da concorrência seja conhecida em 28 de dezembro.
A ponte será uma nova alternativa para o transportes de cargas e passageiros na região, além de um corredor de exportação da produção brasileira para os países vizinhos.
De acordo com o governo, a nova estrutura será erguida sobre o Rio Mamoré, entre o município de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerin, no Departamento de Beni, na Bolívia. No total, a ponte terá 1,22 quilômetro de extensão, com vão central estaiado para facilitar a navegabilidade.
O projeto prevê ainda a construção de um complexo de fronteira, com 9.282 metros quadrados (m²), e mais 3,7 quilômetros de pistas de acessos no lado brasileiro. O país vizinho deverá fazer o mesmo do lado boliviano. O prazo para execução da obra é de aproximadamente três anos e deve gerar até 4,3 mil empregos diretos e indiretos na região.
O Mamoré é um rio de origem na região da Cordilheira dos Andes que faz parte da bacia do Amazonas, sendo parte da fronteira entre Brasil e Bolívia na Região Norte.
O acordo entre os governos de Brasil e Bolívia para a construção da ponte é de 2007, mas nunca saiu do papel. Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Bolívia, Luis Arce, conversaram sobre a retomada do projeto, uma prioridade da agenda bilateral.
Conforme o projeto aprovado pela Comissão Binacional Brasil-Bolívia, o custo estimado da obra é de R$ 429,5 milhões e a licitação será por meio de Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC). Nesta modalidade, de acordo com o Ministério dos Transportes, a mesma empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo executará as obras previstas.
“Caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fiscalizar a elaboração do projeto e a execução do empreendimento. O governo brasileiro poderá adotar modificações apresentadas pela Bolívia durante a fase de elaboração do projeto e ambas as partes deverão participar da supervisão dos trabalhos até sua conclusão”, informou a pasta.
Rota de exportação encurtada
A construção da ponte significa para os brasileiros a concretização do “Projeto Saída para o Pacífico” passando por território boliviano até alcançar portos chilenos, visando principalmente a exportação de produtos brasileiros para outros continentes a custos bem mais compensatórios em relação aos custos de transportes que normalmente são cobrados quando esta mesma atividade é feita através de portos brasileiros, em função da distância.
Para os bolivianos, significa a consolidação do Tratado de Petrópolis, que assegura à república da Bolívia, o acesso ao oceano atlântico por território brasileiro, através do porto de Porto Velho, na capital do estado de Rondônia.
O acesso no lado do Brasil, será a partir da margem do Rio Mamoré na cabeceira brasileira da ponte até a rótula na interseção com o acesso à ponte, no km 142,7 da BR-425/RO, com extensão aproximada de 3,7 quilômetros. Já o acesso no lado boliviano terá aproximadamente 6 quilômetros de extensão da cabeceira boliviana da ponte até a ligação julgada conveniente pelas autoridades bolivianas.