Reforma agrária escancara conflito entre governo, produtores e MST no Congresso

A tensão entre o governo federal, produtores rurais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou ao centro do debate político com a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr), na terça-feira (7). 

Convocado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prestou esclarecimentos sobre a condução da reforma agrária e o papel do MST no atual governo.

O clima foi de confronto.  Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acusaram o governo de omissão diante do aumento das invasões de terra desde o início da gestão Lula. 

Segundo o presidente da Comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), o número de ocupações em 2023 chegou a 72 — mais do que todo o acumulado entre 2019 e 2022.

“É um retrocesso perigoso. O produtor investe, trabalha, corre risco, e agora precisa lidar com um clima de insegurança jurídica. Fica difícil produzir quando o Estado se omite”, afirmou.

A deputada Carolina de Toni (PL-SC) intensificou as críticas ao acusar o MST de controlar informalmente a seleção de assentados. “Essa é a reforma agrária que o governo defende? Um sistema sem critério, onde a média de renda não chega a um salário mínimo? Isso é indigno”, disse.

Teixeira negou qualquer estímulo oficial às ocupações e afirmou que todas as ações do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) seguem os parâmetros legais e constitucionais.

“As ocupações são protestos, não permanentes. Se houver violação de propriedade, a Justiça deve agir. O governo não compactua com ilegalidades”, garantiu o ministro.