Câmara aprova uso de créditos de carbono para abater impostos no agro

A  Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o parecer do deputado Tião Medeiros (PP-PR) ao Projeto de Lei 1436/2024, que regulamenta o uso de créditos de carbono como compensação tributária em atividades agropecuárias. 

A proposta, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), autoriza produtores rurais que conservem ativos ambientais —  como florestas nativas ou áreas reflorestadas — a utilizar créditos certificados para quitar tributos relacionados à produção no campo.

Segundo Tião Medeiros, relator da matéria, a medida busca aliar preservação ambiental e justiça tributária, oferecendo um estímulo econômico a produtores que investem em práticas sustentáveis.

“Essa iniciativa concilia a preservação ambiental com a justiça tributária, criando um estímulo econômico para os produtores que investem em práticas sustentáveis”, afirmou.