Indenização por desapropriação de terra chega a 74% menos que valor de mercado
Avaliações do Incra e da Standard & Poor´s mostram enorme discrepância
A Constituição Federal prevê a desapropriação para fins de reforma agrária se a terra não cumpre sua função social. (foto - ilustrativa)
A média geral dos preços de terra pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é até 74% menor do que a praticada pelo mercado.
Vale dizer que a avaliação do órgão público baliza eventuais desapropriações para diversos fins como reforma agrária ou demarcação de terras indígenas.
A conclusão é possível pela comparação dos dados do Atlas do Mercado de Terras, divulgado em novembro pelo órgão do governo federal, e a avaliação da Standard & Poor´s (S&P), apresentada em recente evento da 051 Capital.
Segundo o documento do Incra, o preço médio do hectare de terra no Brasil chega a R$ 14,3 mil, apesar de variar até 26 mil vezes dependendo da região. A análise foi realizada em 244 microrregiões por mais de 200 técnicos do órgão em suas subintendências locais.