Prazo de cadastro no Garantia-Safra 2023/2024 está próximo do fim em todo o país
Agricultores familiares podem acessar o benefício se produção tenha sofrido perda severa por fatores climáticos

O benefício de R$ 1,2 mil tem objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência dos produtores em municípios com perda severa de safra por estiagem ou excesso hídrico. (foto - ilustrativa)
Dezenas de prefeituras do Norte e Nordeste estão prestes a encerrar o prazo de cadastro do Garantia-Safra (GS) na atual safra 2023-2024 para agricultores familiares afetados por calamidades climáticas.
O benefício de R$ 1,2 mil é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) com objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência dos produtores em municípios com perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Desde meados de 2023, situações de extremos climáticos foram observadas em diversas regiões do país em virtude do fenômeno El Niño.
Os prazos para inscrição no benefício nesta temporada começaram a partir de setembro de 2023 e estão próximos do final na maioria das cidades. Os recursos são disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), mas distribuídos pelas prefeituras.
Nesta edição, o Garantia-Safra atenderá produtores dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Para realizar a inscrição, o agricultor familiar deverá apresentar documentos como CPF, NIS, Data de nascimento e Filiação e, posteriormente, consultar quando o recurso ficar disponível em site do Governo Federal.
Tem direito ao GS os agricultores Familiares, que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa, possuam renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e plantem entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
