Senado prepara a criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Objetivo é aumentar a capacidade de armazenamento do Brasil
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Texto estabelece que os armazéns e silos deverão ser instalados nas proximidades de vias de transporte. (Foto: Wenderson Araujo/CNA)
A capacidade de armazenagem de grãos no Brasil é um dos gargalos do agronegócio nacional. Por isso, com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento, o Senado Federal estuda a criação do Programa de Armazenagem Nacional (Proana).
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 6.042/2023 tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto estabelece que os armazéns e silos construídos no âmbito do Proana deverão ser instalados nas proximidades de vias de transporte.
O programa poderá ser financiado por depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimento específicos, emissão de debêntures e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Imobiliários (CRIs).
Do valor gasto na construção dos silos e armazéns, 95% devem ser destinados à aquisição de produtos de fabricação nacional, de forma a fomentar as indústrias de construção civil e de metalurgia brasileiras.
Pesquisa
Ao justificar a proposta, Paim citou dados de pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que revelam os ganhos econômicos da armazenagem e mostram o interesse dos produtores rurais brasileiros em investir no setor, desde que sob condições favoráveis.
Para o senador, cabe ao poder público enfrentar o déficit de armazenagem.
“Quando não dispõem de armazenagem própria, os produtores brasileiros têm de percorrer em média 35,1 quilômetros até encontrar armazém terceirizado. O estado do Piauí foi o que apresentou a maior média de distância percorrida (110 km), ao passo que o Rio Grande do Sul, a menor (16,1 km)”, ressaltou.
No ano passado, a CNA realizou uma pesquisa inédita com produtores rurais de todas as regiões do Brasil que apontou que 61% não têm infraestrutura de armazenagem na propriedade.
A pesquisa ainda mostrou que do restante (38,9%): 19,8% possuem armazém do tipo silo, convencional ou graneleiro, 9,2% têm também silo bolsa para complementar e 9,9% utilizam apenas o silo bolsa.
De acordo com a pesquisa, a maior parte dos produtores ouvidos diz que investiria em armazenagem se tivesse taxa de juros atrativa. Cerca de 72,7% demonstrou interesse em investir na armazenagem por meio de um crédito com taxa de juros atrativas.
A pesquisa revela também que a maior parte dos produtores rurais quer expandir a capacidade estática de armazenagem. 54,0% dos produtores disseram ter interesse para comportar o aumento da produção própria, 15,9% para atender terceiros e produção própria e 30,1% não tem interesse.
Estímulo para a indústria brasileira
O parlamentar acrescenta, no texto do projeto, que a construção de armazéns e silos com 95% de material nacional poderá estimular a indústria brasileira e gerar empregos.
Apresentado em 14 de dezembro de 2023, o projeto aguarda recebimento de emendas na CAE. Depois de passar pelo colegiado, seguirá para decisão terminativa na Comissão de Agricultura (CRA).
Se for aprovado na CRA e não houver recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados.