Sistema OCB sugere Plano Safra com R$ 558 bilhões para Fávaro
Ministro recebeu documento com propostas da Organização das Cooperativas Brasileiras
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recebeu o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, para apresentar propostas do cooperativismo ao Plano Safra 2024/25.
A entidade sugeriu que o plano disponibilize o montante total de R$ 558 bilhões. O encontro foi realizado na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).
Entre as principais propostas apresentadas para o próximo Plano Safra, se destacam:
- A ampliação dos limites de contratação por tomador;
- O aumento do volume de recursos disponíveis;
- A manutenção da atual arquitetura do crédito rural;
- A redução das taxas de juros; e
- O estabelecimento de um percentual mínimo de Declaração de Aptidão (DAP) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Elevação do percentual
Segundo a OCB, as propostas preveem uma elevação do percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios de depósitos à vista de 30% para 34%.
Além disso, foi sugerido manter o percentual de direcionamento dos recursos captados na poupança rural em 65% e elevar o direcionamento dos recursos captados através da letra de crédito do agronegócio (LCA) de 50% para 60%.
O Sistema OCB também apresentou alternativas para o aumento de recursos destinados à equalização das taxas de juros, garantia de orçamento suficiente para os mecanismos de gestão de riscos agropecuários (PSR, Proagro, PEP e Pepro) e, ainda, fortalecimento do programa de subvenção ao seguro rural (PSR), com a alocação de R$ 3 bilhões de reais.
Outras propostas incluem o fortalecimento do cooperativismo de crédito e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como instrumentos-chave da política agrícola; o fomento ao acesso das cooperativas agropecuárias aos programas de promoção de sustentabilidade ambiental e a ampliação do acesso da agricultura familiar inserida no cooperativismo ao Pronaf.
Mola propulsora
Para Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, o encontro com Fávaro foi importante para a construção um ambiente ainda mais próspero no meio rural brasileiro, em que o cooperativismo representa a maior mola propulsora.
"Discutimos ideias e apresentamos demandas para entender como os recursos devem ser distribuídos. As sugestões desse ano são pensadas em prol da continuidade de um trabalho que vem sendo feito com o intuito de desenvolver, cada vez mais, o agro brasileiro", disse.
Luiz Roberto Baggio, coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, salientou que o papel do Ministério da Agricultura é fundamental para o progresso do cooperativismo no Brasil. Para ele, as cooperativas trabalham com empenho e potencializam os efeitos do Plano Safra.
"Essa discussão antecipada é muito importante para que nosso diálogo com o Mapa dê viabilidade a nossa lavoura e pecuária. As cooperativas possuem um efeito multiplicador de renda regional muito poderoso. Por isso, precisamos desses recursos para que possamos aumentar a nossa capacidade de produção e e diminuir os riscos", destacou.
Plano Safra mais contemporâneo
Segundo Fávaro, essa iniciativa é muito importante, porque não se limita à teoria e vai para a prática.
“Esse documento tem base no dia a dia do produtor, do empresário, de toda a cadeia. Traz essa realidade em forma de proposta, que são fundamentais para a gente atender melhor o setor. Nós vamos juntos fazer um Plano Safra mais estruturado, mais inovador e contemporâneo. Vamos pensar juntos para ele ser ainda melhor”, explicou.