Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras após frustar indígenas
Prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, ontem (dia 26), a criação de uma força-tarefa governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados: Santa Catarina, Paraíba e Alagoas.
A medida é uma resposta a reivindicação indígena. Ontem, Lula recebeu um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil.
A reunião ocorreu após a realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.
A prioridade é demarcar quatro áreas. Havia expectativa que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por problemas de ocupação não-indígena em algumas dessas terras.
A suspensão do governo gerou insatisfação no grupo indígena. Na semana passada, o Lula assinou decreto que homologou apenas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
A expectativa, porém, era que o presidente assinasse a homologação destas terras indígenas.
As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. São elas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
"São problemas políticos que também precisam ser enfrentados. Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígena que há hoje dentro desse território", afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Força-tarefa
A força-tarefa será coordenada pela ministra, juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia Geral da União (AGU), além da própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com o governo, os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados em decorrência de uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do Marco Temporal.
Já as áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação.
"A nosso ver, não há nenhum impedimento legal. O que há é um impedimento político, que esperamos que seja sanado, com essa força-tarefa, que é uma cobrança do movimento indígena” afirmou Dinamam Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Reforma agrária
Além da demarcação de terras, Lula sofre com insatisfação com sua política por reforma agrária. O presidente lançou na semana passada o “Programa Terra da Gente”, mas a medida foi classificada como insuficiente tanto pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), quanto pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O programa tem meta de, até 2026, beneficiar 295 mil famílias agricultoras. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.
Nesta semana, o senador Ireneu Orth (PP-RS) apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 198/2024, com o objetivo de sustar os efeitos do decreto da Presidência da República que institui o Programa.
Para Orth, o programa compromete a segurança jurídica do campo e afeta os direitos dos proprietários rurais.