Minas Gerais reduz carga tributária para impulsionar produção de vinhos
Vinícolas mineiras passam a recolher apenas 3% de ICMS
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A terra do queijo e do café está com os “dias contados”. Isto porque Minas Gerais tem apostado e ganhado destaque na produção de vinhos de alta qualidade.
Para impulsionar o setor e a fabricação da bebida no estado, o governo estadual reduziu a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 3%.
A Comissão de Política Tributária da SEF aprovou, no início de abril, o Tratamento Tributário Setorial (TTS) voltado a fabricantes de vinhos para atrair investimentos e estimular a cadeia produtiva.
Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, com a redução da carga tributária para 3%, o produto local ficará ainda mais competitivo, dando ao empresário condições de investir na fábrica, gerando mais empregos.
“Essa é uma política dada pelo governador: a de atrair investimentos, intensificar cadeias produtivas e trazer bem-estar social por meio de bons empregos. Essa cadeia vinícola atrai o turismo, dinamiza o setor hoteleiro, de viagens, de transporte e aumenta o comércio. Com certeza, trará desenvolvimento e aumentará a renda do povo da região produtora”, ressalta Luiz Claudio.
Os fabricantes de vinhos que se enquadram no segmento, exceto os contribuintes optantes do Simples Nacional, podem solicitar a concessão do TTS diretamente no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).

Dupla poda chama a atenção
A técnica da “dupla poda” empenhada no estado é considerada a mais promissora do Sudeste brasileiro, razão do desenvolvimento das vinícolas mineiras, sobretudo, no Sul de Minas e na Região da Mantiqueira.
A técnica consiste na inversão do ciclo da videira pela realização de duas podas anuais, o que possibilita que o período de maturação e de colheita das uvas aconteça no inverno, com menor incidência de chuvas e elevada amplitude térmica (diferença de temperatura entre o dia e a noite).
Aderiu
O regime especial de tributação, por exemplo, já foi requerido pela empresa Luiz Porto Vinhos Finos, que conta com 14 rótulos.
Os vinhedos estão em Cordislândia, no Sul de Minas, e o processamento da bebida é feito em Tiradentes, no Campo das Vertentes, onde já acontecem visitações turísticas à fábrica para degustações.
“A tributação é fator fundamental para que possamos gerar crescimento econômico e desenvolver toda a cadeia industrial”, destaca Luiz Porto Junior, proprietário da empresa.
Perfil do vinho mineiro
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em 2020, Minas Gerais contava com cerca de 50 fabricantes. Hoje, o estado já soma cem produtores de vinhos com mais de mil hectares de vinhedos registrados.
Ainda de acordo com a Epamig, quando toda a área plantada estiver em produção, serão cerca de 4 mil toneladas de uva e 2,4 milhões de litros de vinho. A estimativa é que o mercado movimente R$ 120 milhões por ano.
Desde 2000, já foram investidos pelo governo estadual cerca de R$ 10 milhões em projetos de desenvolvimento de técnicas de manejo, produção de mudas, montagem da vinícola e análises enológicas.