Programa nacional de incentivo à produção do açaí avança na Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (dia 16), o Projeto de Lei 3600/23, que cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo o autor, deputado Raimundo Santos (PSD-PA), o projeto de lei deverá ajudar o desenvolvimento das cadeias produtivas do açaí. A implantação, a regulamentação e a cooperação do programa caberão ao Poder Executivo.