Programa nacional de incentivo à produção do açaí avança na Câmara

    Projeto busca impulsionar a cadeia produtiva do fruto

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    Programa nacional de incentivo à produção do açaí avança na Câmara
    16deMaiode2024ás15:56

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (dia 16), o Projeto de Lei 3600/23, que cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí.

    O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Segundo o autor, deputado Raimundo Santos (PSD-PA), o projeto de lei deverá ajudar o desenvolvimento das cadeias produtivas do açaí. A implantação, a regulamentação e a cooperação do programa caberão ao Poder Executivo.

    O relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), defendeu a aprovação.

    “A proposta parece bem estruturada, com potencial de impulsionar toda a indústria do açaí, sobretudo no que se refere às comunidades produtoras”, afirmou.

    Quais os principais pontos?

    Pelo texto aprovado, o programa terá como princípios e diretrizes:

    • ampliar a produção e o processamento do açaí;
    • criar programas de treinamento da mão de obra;
    • aprofundar o acesso a tecnologias e conhecimentos que melhorem as condições de trabalho e rendimento e a qualidade de vida dos produtores;
    • promover o acesso facilitado a educação financeira, assistência técnica e sistema diferenciado de garantias para produtores;
    • desenvolver incentivos para produção e processamento do açaí;
    • fomentar o associativismo nas cadeias de produção e processamento;
    • cultivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico para garantir o aproveitamento econômico sustentável do setor; e
    • fomentar o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e municípios.

    O projeto de lei autoriza a realização de parcerias entre entidades públicas (federais, estaduais e municipais) e com o setor privado. Além de prever recursos orçamentários em ações do governo, o texto sugere a criação de linhas de crédito específicas.

    Produção mundial

    O Brasil responde por 85% da produção mundial de açaí, e o Pará, por mais de 90% da safra. Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Rondônia, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Tocantins também são produtores.

    “O açaí é consumido de diversas formas, puro ou com misturas, e traz benefícios à saúde no controle do colesterol e da pressão arterial, na prevenção de doenças degenerativas e na redução do risco de câncer”, afirmou o Raimundo Santos.

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