Ministro Fávaro vai transferir sede do Mapa para o Rio Grande do Sul
Medida deve ocorrer na próxima terça-feira e terá caráter temporário
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informou que a sede da pasta será transferida de forma temporária para o Rio Grande do Sul na próxima semana.
A afirmação ocorreu, hoje (dia 22), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O principal motivo, segundo o ministro, são enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul. Fávaro tem viagem marcada para o estado na próxima terça-feira (dia 28), acompanhado da bancada parlamentar gaúcha.
“O nosso primeiro ato será a transferência do ministério. Faremos também a entrega de equipamentos de emendas parlamentares deste ano para o estado e colheremos as propostas de prefeitos e dos produtores para reconstrução do estado”, disse Fávaro.
Apesar de já haver anunciado diferentes medidas para socorrer os produtores gaúchos, o ministro disse que ainda não foi ao Rio Grande do Sul pelo direcionamento do governo em priorizar resgate e socorro emergencial à população.
O ministro defendeu também a criação de um fundo garantidor para operações de crédito aos produtores rurais. “Para o produtor ter acesso a crédito neste momento só tem uma solução, que é o fundo garantidor. Fizemos isso na pandemia e faremos agora na reconstrução do Rio Grande do Sul”, disse.
Na avaliação do ministro, o fundo é necessário devido ao momento de baixa liquidez dos produtores afetados pelas enchentes e de dificuldades de comprovação de garantia, em virtude de propriedades perdidas.
A proposta do ministério, encaminhada à Casa Civil, é estruturar um fundo que funcionaria aos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Importação de arroz
O ministro também defendeu as medidas adotadas pelo governo para manter a oferta e os preços do arroz no mercado nacional.
“O Brasil produz praticamente o suficiente para consumir, mas o descasamento momentâneo dá margem à especulação, e quem vai ganhar não é o produtor rural, é o especulador. Precisamos combater isso”, ressaltou Carlos Fávaro.
O Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional de arroz. Como as chuvas e enchentes afetaram as lavouras, os estoques locais e a logística de distribuição, o governo decidiu facilitar a importação, zerando o imposto.
“É triste, mas tem gente querendo ganhar dinheiro nas costas dessa tragédia”, criticou Carlos Fávaro. Segundo ele, alguns fornecedores elevaram os preços em até 30% após o governo anunciar a compra de 100 mil toneladas para estoque.
Segundo o ministro, a isenção do Imposto de Importação havia sido combinada com os produtores brasileiros. “Talvez tenham se arrependido, mas nós vamos conter essa especulação sem deixar de apoiar também os produtores”, disse.