Plano Safra terá até R$ 3 bilhões para diversificação agrícola nos estados
Carlos Fávaro revelou que arroz importado chegará em até 40 dias aos supermercados
Por |
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro afirmou hoje (dia 29) que o próximo Plano Safra vai incentivar a diversificação da produção agrícola nos estados para evitar que o mercado nacional não fique dependente de produtos de uma só região, como o que ocorre atualmente com o arroz produzido no Rio Grande do Sul.
Segundo o ministro, até R$ 3 bilhões serão destinados para essa finalidade.
"Diante das mudanças climáticas evidentes, nós temos que evitar exatamente um caso desses, a concentração de uma produção”, disse ele durante participação no programa Bom Dia, Ministro
Ele informou que serão lançados contratos de opções, em que o produtor disputa na Bolsa uma opção de vender seu produto para o governo.
"Um exemplo: Nós vamos lançar 100 mil toneladas de trigo para o Nordeste. É possível produzir trigo no Nordeste? Sim, a Embrapa desenvolveu variedades climatizadas ao clima mais tropical, e com tecnologia, com irrigação, é possível produzir, e perto do centro consumidor do Nordeste", afirma.
"Tem moinhos, tem tudo para consumir e não depender do trigo produzido no Sul do país. Olha, este é o preço. Esse preço te dá uma margenzinha de lucro. Se o mercado estiver acima, você descarta a opção, é uma opção, e vende no mercado. Se tiver abaixo, o governo garante, o governo compra e põe nos seus estoques."
O objetivo, é estimular a produção de pelo menos cinco produtos essenciais do consumo do brasileiro: milho, além da própria alimentação do milho, mas também seu uso em em rações, trigo, arroz, feijão e mandioca. Haverá incentivos do governo distribuídos em cada região, respeitando as características e as condições onde a produção ocorra em maior volume.
"Então nós vamos continuar estimulando o Rio Grande do Sul a plantar arroz, mas também diversificar para todos os cantos brasileiros. E se tiver excesso? Se tiver excesso, o Brasil já é um grande player de produção de todos os outros produtos, vai exportar, vai ganhar dinheiro, vai trazer divisas para o Brasil", afirmou Fávaro.
Hoje à tarde, o ministro tem reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para negociar valores e tratar da formulação do Plano Safra 2024/25, que será lançado no fim de junho.
Plano terá recursos extras para seguro e comercialização
Sobre o seguro rural, diante das mudanças climáticas e das dificuldades enfrentadas pelos produtores, a ideia do governo é tentar elevar os valores dos atuais R$ 1 bilhão para valores entre R$ 2 a 3 bilhões, a depender do orçamento disponível.
Em junho do ano passado, o governo anunciou o Plano Safra 2023/2024 com uma soma total de R$ 441,92 bilhões em recursos, o que representou um aumento de 29,6% em relação ao valor previsto no ano anterior (2022-2023).
A expectativa para este ano é que o aumento também fique na casa dos 30%.
Arroz importado em 40 dias
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já foi autorizada pelo Governo Federal a comprar até 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado. O produto deve chegar às gôndolas dos supermercados em até 40 dias, segundo o ministro.
O Rio Grande do Sul é responsável por 70% de toda a produção de arroz do Brasil, que chega a mais de 10 milhões de toneladas. E a medida vai evitar a especulação nos preços e garantir a distribuição para todo o país.
“Com tudo que estamos fazendo para o Rio Grande do Sul, em hipótese alguma o governo quer afrontar os produtores de arroz. Agora nós precisamos olhar quais as consequências dessa tragédia para a população brasileira. Tem gente querendo criar um movimento especulativo em cima da tragédia. O governo precisa coibir isso”, explica ele.
“Veja que nos últimos 30 dias, o arroz subiu 30%, 40%, o saco de 5 quilos. E nós recebemos a Conab, de herança do governo passado, completamente destruída. Não tinha 1 quilo de estoque público. O arroz importado vai estar identificado, com preço máximo de R$ 20 o pacote de 5 quilos”.
Segundo Fávaro, ele está ciente que o Rio Grande do Sul tem um estoque suficiente para abastecer o Brasil.
“Independentemente da tragédia que aconteceu, mas concordando com os próprios líderes do setor lá no estado que o problema hoje é a infraestrutura logística, é dificuldade para emitir nota fiscal. Então nós não podemos deixar o mercado na vulnerabilidade”, afirmou o ministro Fávaro
Fundo garantidor
O ministro da Agricultura e Pecuária falou sobre ações para apoiar produtores rurais durante a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Ele explicou como vai ser a Medida Provisória que cria o Fundo Garantidor para apoiar as operações de crédito do setor agropecuário. Este fundo, que deve ser anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Lula, vai ajudar a garantir operações de crédito de produtores rurais do estado.
“Na reconstrução nós temos que dividir isso em duas fases. Primeiro, em especial na agropecuária, é o passivo que tem esse setor. É um setor que já vem de três secas consecutivas, quebras de safras muito fortes, e que precisa ter uma repactuação. Uma primeira medida foi então a suspensão imediata de todos os débitos dos produtores, quer seja custeio ou investimento, até 16 de agosto", disse Fávaro.
E a outra fase é a reconstrução, de fato, como ele observa, como linhas de créditos e investimentos para que se possa recompor tudo que foi perdido com as chuvas.
Como exemplo, ele cita a Medida Provisória que cria o Fundo Garantidor que vai atender todas as cadeias produtivas, o comércio, a indústria, a agropecuária, pequenos, médios produtores, com fundo de aval.
"Onde ele vai tomar o recurso no banco e o governo será o avalista desta nova linha de crédito, para que ele possa ter a tranquilidade de acessar o recurso e recomeçar a sua vida.”
Outra medida observada por Carlos Fávaro é a que estabelece condições de desconto em programas de financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, como Pronaf e Pronamp.
Em situações de calamidade, o produtor pode sacar até R$ 50 mil, com juros acessíveis, e tem o abatimento automático de 25% deste financiamento, passando a ter débitos de R$ 38 mil.
Para cidades em estado de emergência, o valor do crédito é de até R$ 40 mil por tomador, com desconto automático também de 25%.