Câmara barra projeto de “retenciones” sobre agro brasileiro
De autoria de 14 deputados petistas, PL previa criação de impostos sobre exportações de alimentos como grãos e carnes
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A tentativa de criar um tipo de “retenciones” – polêmico imposto praticado na Argentina sobre exportação de produtos agrícolas – no Brasil parece não deve avançar no Congresso Nacional.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, na última terça-feira (dia 25), o relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre o Projeto de Lei (PL) 1586/2022, que criaria impostos sobre a exportação de alimentos.
De autoria de 14 deputados petistas, o PL determina a incidência do imposto de exportação sobre produtos como soja, milho e arroz quando os estoques públicos estivessem abaixo de 10% das previsões de consumo nacional.
Além disso, o texto também criaria impostos sobre carnes de bovinos, suínos e frango em situações de ameaça ao abastecimento interno.
A aprovação do relatório impede novas taxações de exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos, como grãos, proteínas e outros itens, que são destaque na pauta de comércio exterior do setor.