Plano Safra será de R$ 400,59 bilhões para grandes e médios produtores
Produtores rurais ainda poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
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O Plano Safra terá recursos de R$ 400,59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2025. O valor representa um aumento de 10% em relação à safra anterior (R$ 364,22 bilhões).
Mais cedo, o governo federal anunciou R$ 85,7 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de pequenos produtores rurais e agricultura familiar até junho de 2025.
O valor é bem inferior do que o agronegócio demandava. A expectativa de entidades e players do agro para o Plano Safra 2024/2025 era de R$ 570 bilhões.
Segundo o governo, os produtores rurais ainda poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra.
No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional. O governo federal somou os recursos direcionados das fontes de crédito rural para aplicação em Cédulas de Produto Rural (CPRs) no número geral do Plano Safra 24/25 pela primeira vez. Isto nunca tinha acontecido nos planos anteriores e foi uma “manobra” do governo para reforçar os recursos do Plano Safra e evitar críticas..
Assim, o valor total de recursos disponíveis aos produtores na temporada será de R$ 508,59 bilhões, sendo R$ 475,5 bilhões das linhas tradicionais e R$ 108 bilhões das CPRs direcionadas.
As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCA, está emprestando dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio. LCAs e CPRs estão intimamente ligadas no financiamento do agronegócio, porque a CPR é um título cambial e declaratório, que representa uma promessa de entrega de produtos agropecuários.
As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCA, está emprestando dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio.
LCAs e CPRs estão intimamente ligadas no financiamento do agronegócio, porque a CPR é um título cambial e declaratório, que representa uma promessa de entrega de produtos agropecuários.
Valores
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos.
Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
Agro responsável
O Plano Safra 2024/2025, assim como na edição do ano passado, vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Neste ano safra, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Renovagro
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Uma novidade neste ano safra é que o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade.
Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, passa a se denominar RenovAgro Palmáceas neste ano. Agora, inclui todas as espécies dessa família com enfoque na produção de energia.
Programas
Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que proporcionam a inovação e a modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda.
