Governo Lula projeta corte de R$ 3,7 bilhões para Proagro em 2025
Outro programa que está na lista de revisão de despesas da equipe econômica é o Seguro Defeso
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Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, durante entrevista sobre revisão de gastos. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta ontem (dia 28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.
Neste detalhamento, a equipe econômica projeta um corte de gastos de R$ 3,7 bilhões no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) em 2025.
Segundo o governo, na sua explanação, o corte no Proagro será feito em duas partes. Serão R$ 1,9 bilhão na revisão de gastos feito pela área econômica e R$ 1,8 bilhão na reprogramação/realocação de recursos.
Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do MPO, Sérgio Firpo, o Proagro passou por uma série de mudanças desde abril, sobretudo abril e maio, que têm impacto sobre o exercício de 2024, mas que se refletem sobre 2025 também.
“Caso essas medidas fossem removidas, que impacto teriam no orçamento? Em 2025, teria impacto de R$ 1,9 bilhão”, explicou.
Mais cortes no agro
Outro programa que está na lista de cortes é o Seguro Defeso, que é uma alternativa para pescadores artesanais receberem uma renda na época que não podem pescar.
A área econômica prevê que R$ 1,1 bilhão seja economizado com medidas que ainda devem ser aprovadas, de acordo com o secretário do MPO. A estimativa é de que haja um pente-fino no número de beneficiários e que haja uma redução de 20%.
Segundo Firpo, o número de beneficiários excede o número estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de pescadores artesanais.
“O excesso tem a ver com a forma como o registro dos pescadores é feito. Há previsão de que haja biometria na concessão de novos benefícios, isso deve reduzir e a gente tem uma estimativa de 20%. Existem ferramentas que já foram utilizadas no passado e que podem ser utilizadas para que a gente chegue mais próximo ao número de pescadores que têm direito ao benefício”, afirmou.
Os cortes atingem outros programas do Governo Lula, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 6,4 bilhões, e o Bolsa Família, R$ 2,3 bilhões.
Entenda os cortes
Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros, segundo a equipe econômica. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Proagro voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios).
Dos R$ 19,9 bilhões prometidos na revisão, a maior parte - R$ 7,3 bilhões - virá de revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Deste total, R$ 6,2 bilhões sairão do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Mais R$ 1,1 bilhão virá de medidas cautelares e administrativas.
Em segundo lugar, está a revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo crescimento das despesas foi um dos fatores que fez o governo bloquear R$ 11,2 bilhões de gastos discricionários em julho.
O governo pretende economizar, no próximo ano, R$ 6,4 bilhões com o benefício: R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias.
Em seguida, vêm R$ 3,2 bilhões da reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, que inclui tanto o auxílio-doença como a aposentadoria por invalidez. Completam a lista R$ 1,9 bilhão de mudanças no Proagro e o pente-fino de R$ 1,1 bilhão no seguro-defeso.
Projeções conservadoras
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu incertezas nos números. Ele, no entanto, disse que a economia pode ser maior porque as projeções são conservadoras.
“Há uma incerteza associada. A gente tem estimativas que são as melhores que conseguimos com as informações existentes. Existe margem de erro, existe. A gente tem sido conservador, mas é obvio que há incerteza”, declarou Firpo.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, as medidas anunciadas são apenas um “primeiro passo”, e o governo pode tomar ações adicionais.
“O que estamos mostrando agora é onde vão incidir os R$ 26 bilhões. Claro que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas. O trabalho de revisão de gastos é feito a todo tempo”, analisou.
Economia em 2024
Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, Durigan não deu detalhes. Disse apenas que o “ritmo está muito positivo e até acima do esperado”. Em julho, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento tinham anunciado que o governo pretendia economizar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos.
Firpo, no entanto, relatou alguns números parciais. Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para este ano.
A revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil rea