Marco Temporal: STF mantém mesa de conciliação mesmo após saída de indígenas
Ministro Gilmar Mendes estabelece que Apib não será substituída nas negociações
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anunciou ontem (dia 9) que decidiu manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Em agosto, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da mesa de conciliação.
Segundo o ministro, que é relator das ações que tratam do tema, as audiências vão continuar mesmo sem presença dos representantes da Apib.
Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a mesa de conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
Durante a abertura da reunião desta segunda-feira, Gilmar Mendes disse que nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos.
"Nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações, e os trabalhos prosseguirão com quem estiver à mesa, independente de serem ou não representativos dos direitos dos indígenas ou não indígenas."