Indígenas vencem disputa no STF e ganham posse de terra no MS

Uma audiência mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, resultou em um acordo histórico entre os indígenas Guarani Kaiowá e os produtores rurais de Mato Grosso do Sul, devolvendo à comunidade a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.

Esse acordo, assinado entre o governo federal, o governo do Mato Grosso do Sul, produtores rurais e lideranças indígenas, encerra quase três décadas de conflitos judiciais, que culminaram em episódios de violência, incluindo a morte de um indígena durante confrontos com a Polícia Militar no mês passado.

Indenização e compensação

O acordo estipula que os produtores serão indenizados pelas benfeitorias realizadas e pelo valor da terra nua, encerrando um dos conflitos fundiários mais prolongados do estado. No total, os proprietários de fazendas na área demarcada receberão R$ 129,9 milhões em indenizações.

A indenização inclui R$ 27,8 milhões da União, referente às benfeitorias identificadas em uma avaliação realizada pela Funai em 2005, com valores corrigidos pela inflação e pela Taxa Selic.

Esse montante será disponibilizado por meio de crédito suplementar. Além disso, os proprietários terão direito a uma indenização de R$ 101 milhões pela terra nua (terra sem nenhuma benfeitoria).

O Estado de Mato Grosso do Sul também será responsável por um depósito judicial de R$ 16 milhões, que será destinado aos proprietários.

Em contrapartida, os produtores terão um prazo de 15 dias após o pagamento das benfeitorias para desocupar a área, permitindo que a população indígena possa acessar o espaço pacificamente.