Lula manda indireta ao agro e lança Plano de Agroecologia com R$ 1 bilhão para produção de arroz
Além disso, ministro avisa que programa para redução do uso de agrotóxicos está sendo elaborado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e o programa Arroz da Gente, que visa estimular a produção e a formação de estoques de arroz no país. Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão para a compra de até 500 mil toneladas do grão.
Durante o seu discurso, Lula enviou uma mensagem indireta ao setor do agronegócio ao mencionar o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que pretende diminuir o uso de defensivos agrícolas no Brasil.
"Há muita gente que não gostaria que estivéssemos implementando o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Essas pessoas estarão observando para ver se estamos fazendo as coisas do jeito certo. Depois do golpe contra a Dilma, muitas das coisas que plantamos foram destruídas. Para que esse plano dê certo, é preciso uma perfeita combinação entre o governo e o movimento que propôs essas ideias. Estarei atento, e a nossa imprensa estará no meu pé, cobrando para ver se tudo está acontecendo como deveria", afirmou Lula.
Lula já tinha criticado o uso de agrotóxicos no Brasil e causado polêmica há duas semanas. As declarações do presidente causaram reação e críticas.
Proposto em 2014, o Pronara ainda não foi implementado. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o programa está em fase de elaboração e será incluído no Plano Nacional de Agroecologia.
“O objetivo é substituir agrotóxicos altamente tóxicos por bioinsumos, envolvendo a Embrapa, universidades e empresas. Isso ajudará a garantir uma transição segura e produtiva. Os bioinsumos oferecem alta produtividade e qualidade a um custo menor”, explicou Teixeira.
Segundo o governo, a intenção é reduzir o uso de defensivos agrícolas de alta periculosidade, já proibidos na Europa, mas ainda utilizados no Brasil.
"Isso é uma ameaça à saúde da nossa população. Vamos debater o tema na sociedade para que essa transição ocorra sem perseguições ou polêmicas", acrescentou Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Programa Arroz da Gente: incentivo à produção familiar
O programa Arroz da Gente foi desenhado para pequenos e médios produtores, que poderão assinar contratos de opção com o governo.
O contrato garante a compra da produção com preço previamente estabelecido. O ministro Paulo Teixeira explicou que a iniciativa, desenvolvida com os ministérios da Fazenda e Agricultura, visa mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024, afetadas por seca e enchentes na Região Sul.
"A expectativa é estimular a produção de até 500 mil toneladas de arroz, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a diversidade regional de cultivares", afirmou Teixeira.
O Arroz da Gente faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), conhecido como Alimento no Prato.
Ele surge após o fracasso do leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que visava a compra de arroz importado, anulado devido a irregularidades em maio deste ano.
O objetivo era estabilizar os preços internos, que subiram após as inundações no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional.
Segurança alimentar e produção orgânica
O lançamento do Planapo e do programa Arroz da Gente aconteceu em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro.
O Planapo inclui 197 iniciativas, com o envolvimento de 14 ministérios, e busca fortalecer as cadeias de produtos orgânicos e agroecológicos, com foco na inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
Entre as medidas previstas estão a destinação de R$ 6 bilhões em crédito via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 115 milhões para inclusão produtiva e R$ 100 milhões em parceria com a Fundação Banco do Brasil e o BNDES.
Dentro do Plano Alimento no Prato, além do programa Arroz da Gente, o governo anunciou medidas para expandir sacolões populares e centrais de abastecimento em todo o país, facilitando o acesso da população a alimentos frescos e saudáveis.
A previsão inicial é de seis novas centrais: na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e duas em São Paulo.