CNA celebra aprovação unânime de projeto sobre repasse de CBios a produtores: “vitória e fortalecimento”

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL 3149/2020), que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), ampliando a inclusão dos produtores independentes de matéria-prima para a produção de biocombustíveis.

Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a aprovação do PL 3149/2020 no Senado representa uma vitória para os produtores rurais independentes de biomassa, garantindo a eles a parte que lhes cabe nos créditos de descarbonização (CBios).

Nelson Perez, presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, destacou o trabalho da entidade, que, junto a outras organizações, buscou consenso, articulação e empenho na tramitação do projeto. 

“A aprovação do PL no Senado, pouco mais de um mês após sua aprovação na Câmara dos Deputados, é uma grande vitória para o setor sucroenergético, especialmente para os produtores rurais. Após quatro anos de operação do RenovaBio, finalmente terão a garantia do recebimento dos créditos, algo que é de direito. O PL também fortalece o programa, que hoje é um dos maiores exemplos de descarbonização no mundo”, afirmou

A proposta assegura que parte das receitas obtidas com a venda de CBios seja repassada aos produtores. O relator do PL foi o senador Efraim Filho (União-PB), que também foi o autor da proposta quando atuava como deputado. Já o relator na Câmara foi o deputado Benes Leocádio (União-PB).

Efraim Filho enfatizou a importância do projeto no contexto das agendas ambientais e de transição energética. “Este projeto está alinhado com as discussões pós-COP 29, visando à COP 30. A proposta recebeu apoio unânime na Câmara e conseguiu unir toda a cadeia produtiva, desde fornecedores até distribuidoras”, comentou.